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Antonio Julio De Menezes x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 321724572

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022956-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULIO DE MENEZES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.979)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022956-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JULIO DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA3… Ver mais

Gabriel Luiz De Azevedo Assunção x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308763032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUIZ DE AZEVEDO ASSUNçãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1036342-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Gabriel Luiz de Azevedo Assunção - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIEL LUIZ DE AZEVEDO ASSUNÇÃO em face de FACEBOOK SERVIÇOS … Ver mais

Processo nº 1010928-16.2023.4.01.3300

ID: 278351347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010928-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE DOS REIS BATISTA (OAB/BA 62.308) ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50.766) ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29.846) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40.814) NATALI BRITO ANDRADE (OAB/BA 63.795)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010928-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1047691-16.2023.4.01.3300

ID: 304810023

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047691-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 49.779)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047691-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOCELINA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1095512-16.2023.4.01.3300

ID: 295137347

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1095512-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER RIBEIRO CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 31.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1095512-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: W. R. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1077567-16.2023.4.01.3300

ID: 282725247

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077567-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCILIO SANTOS LOPES (OAB/BA 17.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1077567-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1046139-16.2023.4.01.3300

ID: 323568714

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046139-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA BELMONTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA VITORIA AFLITOS SANTOS (OAB/BA 43.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046139-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALVA BELMONTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Valdivino Martins Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 301641186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO MARTINS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) DEBORAH NATALY GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 513.206)

Processo 1036342-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdivino Martins do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, ma… Ver mais

Processo nº 1065733-16.2023.4.01.3300

ID: 304811881

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065733-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB/BA 22.717) JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB/BA 22.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1065733-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1024120-16.2023.4.01.3300

ID: 310884172

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024120-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANIA CARLA DE JESUS VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 14.571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (OAB/BA 26.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024120-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANIA CARLA DE JESUS VIANA REPRESENTAN… Ver mais

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