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Processo nº 1036342-16.2023.4.01.3300

ID: 312207310

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036342-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU MOTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036342-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1000937-16.2023.4.01.3300

ID: 323280284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000937-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELCI MOREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1000937-16.2023.4.01.…

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Processo nº 1060883-16.2023.4.01.3300

ID: 309430056

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1060883-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAILTON SANTANA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1060883-16.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: DNIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1060883-16.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ADAILTON SANTANA - CPF: 568.649.655-20 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 5.515,13 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e treze centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23062214005076900001662212636 ADAILTON SANTANA DNIT M BA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23062214005876800001662212637 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23062518513880300001664235653 Decisão Decisão 23062518561137400001664236642 Certidão Certidão 23112407390102700001908467866 Citação Citação 24032013355610700002072802846 Citação Citação 24032013355610700002072802846 Certidão Certidão 24071610494603200002117079959 1060883-16.2023.4.01.3300 Aviso de Recebimento 24071610494613100002117080011 Manifestação Manifestação 24082320181463000002124120937 Certidão Certidão 25012215232149300002147452697 SISBAJUD PROTOCOLO Documento Comprobatório 25012215232159400002147452781 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25013008451192400000006360982 1060883-16.2023.4.01.3300 AR Aviso de Recebimento 25013008451284200000006361128 Protocolo Sisbajud Positivo Protocolo Sisbajud Positivo 25020515013308700000008333832 SISBAJUD POSITIVO1 Documento Comprobatório 25020515013326800000008333995 Ato ordinatório Ato ordinatório 25020615051050000000008655482 Intimação Intimação 25022812122999400000013485736 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25031119403276600000015157167 Ato ordinatório Ato ordinatório 25032614333969200000018257777 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25032614334209500000018262782 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032819371108200000018988391 Ato ordinatório Ato ordinatório 25033109011616400000019133294 Ato ordinatório Ato ordinatório 25033109011616400000019133294 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25033109011790000000019133305 Petição intercorrente Petição intercorrente 25040617264685000000020593775 Despacho Despacho 25041412360739600000021943383 Despacho Despacho 25042312024287600000022231423 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25042312024572500000023209017 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal

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Processo nº 1007921-16.2023.4.01.3300

ID: 313282448

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007921-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMERY DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1007921-16.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) …

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Processo nº 1082514-16.2023.4.01.3300

ID: 318920733

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082514-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGUS INTI COUTINHO VELASCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082514-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANGUS INTI COUTINHO VELA…

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Processo nº 1058555-16.2023.4.01.3300

ID: 324951635

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058555-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1058555-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BARRO ALTO …

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Processo nº 1014129-16.2023.4.01.3300

ID: 310610200

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014129-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA ALMEIDA TELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1014129-16.2023.4.01.3300 AUTOR: SONIA ALMEIDA TELES REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1036342-77.2023.4.01.3700

ID: 294403362

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036342-77.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036342-77.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1076888-16.2023.4.01.3300

ID: 277441637

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076888-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELIA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ______________________________________________________________________________…

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Raimunda Leite Dos Santos Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331689403

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070486-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LEITE DOS SANTOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1070486-16.2023.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDA LEITE DOS SANTOS ALVES DA SILVA REU: IN…

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