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Processo nº 1032376-05.2024.8.11.0000

ID: 305468820

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1032376-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G. M. M.

Acórdão

Advogados:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 17.114)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032376-05.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE O… Ver mais

Processo nº 1037323-05.2024.8.11.0000

ID: 276622897

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037323-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A

Decisão

Advogados:

MARCELA REGINA DE ALMEIDA FREITAS (OAB/MT 9.454) ROSEANY BARROS DE LIMA (OAB/MT 7.959)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1037323-05.2024.8.11.0000 - AGRAVANTE: BENEDITO MAGALHAES JUNIOR AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A Número do Protocolo: 1037323-05.2024.8.11.0000 Cuida-se de recurso d… Ver mais

Processo nº 1013131-71.2025.8.11.0000

ID: 327368051

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013131-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES AUGUSTO DE MELO JOSE FAGLIARI NETTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB/MT 14.797) SILENO REZENDE TAVARES (OAB/MT 5.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013131-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão na Posse, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVO… Ver mais

Processo nº 1013131-71.2025.8.11.0000

ID: 327368056

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013131-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARCAL YUKIO NAKATA (OAB/MT 8.745) SIDNEI GUEDES FERREIRA (OAB/MT 7.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013131-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão na Posse, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVO… Ver mais

Processo nº 1019751-10.2024.8.11.0041

ID: 283510740

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019751-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9.996) MARCELO MACEDO BACARO (OAB/RO 9.327) QUENNY DIAS DA SILVA (OAB/RO 12.135)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1019751-10.2024.8.11.0041. REQUERENTE: SAMUEL ANTONIO GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Certidão de Dívida Ativa, com pedido de … Ver mais

Es Transportes E Comercio De Cereais Eireli e outros x . Superintendente De Fiscalização Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Mato Grosso

ID: 316436853

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058664-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI WILLIAN DEYVIDS DE SOUSA

Polo Passivo:

. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

VANUZA MARCON MATHEUS (OAB/MT 12.762)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1058664-27.2025.8.11.0041 EMBARGANTE: ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: FÁBIO FERNANDES PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 5016774-46.2023.8.08.0024

ID: 280563645

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016774-46.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G & F PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (OAB/RJ 131.213)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5016774-46.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G & F P… Ver mais

Processo nº 1016856-05.2024.8.11.0000

ID: 278741285

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016856-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016856-05.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): HERMES VALLE ROJAS Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Processo nº 1016856-05.2024.8.11.0000

ID: 278741290

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016856-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMES VALLE ROJAS

Decisão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) ANUBIA MARIA ROSA (OAB/MT 29.074)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016856-05.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): HERMES VALLE ROJAS Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Processo nº 1012756-70.2025.8.11.0000

ID: 324068526

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012756-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRO TURANI TRANSPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO JUNIOR TREVISOL (OAB/MT 286.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012756-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

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