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Resultados para "1500567-04.2022.8.26.0125" – Página 8 de 21

Processo nº 1500567-97.2024.8.26.0621

ID: 333718560
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WELLINGTON DA CUNHA RODRIGUES - Vistos. Ante o trânsito em julgado (fls. 247): 1) Expeça-se guia de recolhimento definitiva; 2) Oficie-se ao IIRGD e TRE; 3) Expeça-se certidão de honorário… Ver mais

Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 304057851
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao acusado, intimando a participar da audiência designada. AUTORIZO a expedição do re… Ver mais
Intimação
Processo 1500567-40.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Everton Tadeu Peri Ferro - Vistos. Petição de fls. 202/204: defiro. Atualize-se o cadastro de partes no SAJ, fazendo constar o nome da advogada constituído pelo acusado. Cumpra-se fls. 201. São Bernardo do … Ver mais

Processo nº 1500567-81.2024.8.26.0594

ID: 331690924
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-81.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUÊ PIRES - V. Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público fls. 355/372. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado à defesa. Vista à defesa,… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494534
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 302494575
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. Intime-se a defesa a tomar ciência do ofício acostado às fls. 447, e em querendo, complementar as alegações finais apresentadas. Prazo 03 (três) dias. Decorrido o prazo com o… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2021.8.26.0129

ID: 306322228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-26.2021.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - P.B.F. - Vistos. Fls. 189: anote-se e observe-se, caso ainda não tenha sido feito. Fls. 190/255: ao Ministério Público. Fls. 256: expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio, anotando-se a atuação parc… Ver mais

Processo nº 1500567-76.2024.8.26.0628

ID: 335032942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-76.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENILSON LIMA DOS SANTOS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 31/10/2025 às 15:45h. Expeça-se o necessário. Diligencie a serventia para a vinda … Ver mais
Intimação
Processo 1500567-16.2024.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - - NEIVO JOSÉ FERREIRA - Isso posto, com fundamento no artigo 28-A, §§ 12 e 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de NEIVO JOSÉ FERREIRA e JOAO BOSCO DO… Ver mais

Processo nº 1500567-64.2025.8.26.0168

ID: 331560600
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-64.2025.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R. - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 125). Atualize-se o sistema. Dê-se vista às partes para as razões e contrarrazões recursais, no prazo leg… Ver mais
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