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Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 8 de 10

Processo 1001537-09.2023.8.26.0228 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Obrigações - V.S.B.C. - Vistos. Considerando que a análise judicial do ato administrativo de indeferimento de medicamento pelo SUS, sob pena de nulidade do ato judicial, deverá obrigatoriamente analisar o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523688-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. P. da S. dos S. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apdo/Apte: M.… Ver mais
Intimação
Processo 1530866-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.M.A. - Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar a vítima se pe… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 312161536
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. 1. Manifeste-se o MP sobre a não localização das testemunhas Taísa e Francisco (fls. 688 e 759), devendo, se desejar, fornecer novos endereços par… Ver mais
Processo 0001564-09.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rute Nascimento dos Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos … Ver mais

Processo nº 1504191-55.2024.8.26.0266

ID: 293591986
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504191-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Fls. 306/307. Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa, trazido aos autos por petição juntada às fls. 299/300, … Ver mais
Processo 0052260-11.2024.8.26.0100 (processo principal 0001564-09.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rute Nascimento dos Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - A… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 310995694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. 1. Passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu G. G. V., em observância ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Tratando-se de espécie de medida … Ver mais

Processo nº 1504191-67.2023.8.26.0338

ID: 321088116
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504191-67.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FLAVIO PEREIRA DIMAS - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001149-09.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde L… Ver mais
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