Tudo

Resultados para "1527967-04.2024.8.26.0228" – Página 8 de 9

Intimação
Processo 1531556-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA, quali… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar o réu CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 08… Ver mais
Intimação
ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar … Ver mais
Intimação
Processo 1519916-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAQUIN MAURICIO MERCADO MOROSSI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 224/234, que condenou o réu às penas de 05 anos de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 500 … Ver mais
Intimação
Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 307/314, que negou prov. ao recurso, mantendo-se a sentença proferida as fls. 255/262. Lanc… Ver mais
ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1529713-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. B. N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2025 às 14:00h, mantendo-se o fo… Ver mais
Intimação
Processo 1525057-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO FERREIRA DE LIMA - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 quanto à impossibilidade de aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça-se guia de recolhim… Ver mais
Processo 1506530-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.A.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. De… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundame… Ver mais
Intimação
ADV: Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP) Processo 1524766-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS CORREIA DE SOUZA NUNES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.222/230), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC c… Ver mais