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Processo nº 5000918-81.2024.8.13.0084

ID: 305621958

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Botelhos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000918-81.2024.8.13.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA DA CONCEICAO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB/MG 61.393)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000918-81.2024.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO BATISTA RAMOS CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000918-81.2024.8.13.0084

ID: 305621966

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Botelhos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000918-81.2024.8.13.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB/MG 61.393)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000918-81.2024.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO BATISTA RAMOS CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000918-49.2023.8.13.0106

ID: 305973921

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000918-49.2023.8.13.0106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5000918-49.2023.8.13.0106 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000918-35.2022.8.21.0147

ID: 307439198

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000918-35.2022.8.21.0147

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO THIESEN

Sentença

Advogados:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB/RS 45.401)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000918-35.2022.8.21.0147/RS RÉU : CARLOS ALBERTO THIESEN ADVOGADO(A) : CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO DA ROSA em face de CARLOS ALBERTO THIESEN, na forma do art. 487, inc. I, do Códig… Ver mais

Processo nº 5000918-57.2024.8.21.0020

ID: 316909924

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmeira das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000918-57.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BITTENCOURT E CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000918-57.2024.8.21.0020/RS EXEQUENTE : BITTENCOURT E CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, c/c … Ver mais

Processo nº 5000918-46.2024.8.21.0056

ID: 320961219

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000918-46.2024.8.21.0056

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS

Sentença

Advogados:

HÉDINA LISIANE TIRLONI (OAB/RS 65.197)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000918-46.2024.8.21.0056/RS AUTOR DO FATO/OFENDIDO : COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : HÉDINA LISIANE TIRLONI (OAB RS065197) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO, diante do cumprimento integral das condições da Propo… Ver mais

Processo nº 5000918-02.2025.8.13.0778

ID: 324300331

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Arinos Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5000918-02.2025.8.13.0778

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. S FARMACIA DO POVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADLLER EMANUEL MARTINS ORSOLIN (OAB/MG 224.240) STEFANI DAMASCENO COSTA (OAB/MG 232.497)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Centro, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000918-02.2025.8.13.0778 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) R. S FARMACIA … Ver mais

Processo nº 5000918-32.2023.8.13.0338

ID: 322519382

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000918-32.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO LUIS MAMEDE DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JUSSARA RODRIGUES PEDRA MARQUES (OAB/MG 207.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5000918-32.2023.8.13.0338 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO … Ver mais

Processo nº 5000918-23.2025.4.03.6110

ID: 323129729

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000918-23.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.857)

3ª Vara Federal de Sorocaba MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000918-23.2025.4.03.6110 IMPETRANTE: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência as… Ver mais

Processo nº 5000918-09.2016.4.04.7113

ID: 325289934

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000918-09.2016.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELCI ROSSETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOELMA CELITA PASETTI (OAB/RS 70.794)

RECURSO CÍVEL Nº 5000918-09.2016.4.04.7113/RS RECORRIDO : DELCI ROSSETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOELMA CELITA PASETTI (OAB RS070794) DESPACHO/DECISÃO Aplicando tal entendimento, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil (Le… Ver mais

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