"5012021-40.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 8 de 20

Marcio Luiz Santos Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323262126

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012021-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012021-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais

Rhavi Stante De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299831451

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RHAVI STANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENISE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 86.509)

Processo 5012021-43.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 13/06/2025. Ver mais

Cassiani Eufrazia Haber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308847

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANI EUFRAZIA HABER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIREE VELLOZO TELES (OAB/PR 83.934) MICHEL HENRIQUE TIMOTEO MORENO (OAB/PR 65.500)

Processo 5012021-37.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 16/07/2025. Ver mais

Luiz Eduardo Ramos Silva x Itau Unibanco S.A.

ID: 321032619

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5012021-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO RAMOS SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Processo 5012021-88.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 02/07/2025. Ver mais

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná x Eumar Eugenio De Lima

ID: 260881638

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012021-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Polo Passivo:

EUMAR EUGENIO DE LIMA

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO (OAB/PR 32.642)

Processo 5012021-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Sandro Henrique x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Sc

ID: 282616014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012021-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO HENRIQUE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

REMO REMOR BORGHEZAN (OAB/SC 32.242)

Processo 5012021-08.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5012021-96.2024.8.21.0073

ID: 310852835

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 5012021-96.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

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CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº 5012021-96.2024.8.21.0073/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA CONVERTO a separação judicial em divórcio, declarando dissolvida a sociedade conjugal entre MARISA DOS SANTOS MENDES e LAURO ANDRÉ VON MÜHLER. Ver mais

Processo nº 5010178-40.2025.4.04.7002

ID: 319773532

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010178-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SADI SILVA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIELE PEGO RIBEIRO (OAB/PR 102.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010178-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR : SADI SILVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MARIELE PEGO RIBEIRO (OAB PR102975) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5012021-24.2025.4.03.0000

ID: 277675984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5012021-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. B. E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA FELTRIN (OAB/MS 21.720)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5012021-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI REQUERENTE: M. B. E. TUTOR: A. B. E. Advogados do(a) REQUERENTE: ANAISA MARIA GIMENES BANHARA FELTRIN - MS21720-A, REQUERIDO: U. F. A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam intimadas as partes ace… Ver mais

Processo nº 5012021-70.2024.4.03.6301

ID: 320203844

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012021-70.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA NOGUEIRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS MARQUES PEREIRA (OAB/SP 470.883)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012021-70.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

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