Resultados para "5014469-27.2023.4.04.7108" – Página 8 de 11

Processo nº 5014469-28.2024.8.21.0013

ID: 291804415

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014469-28.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MENEGATTI RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GEISON BINOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014469-28.2024.8.21.0013/RS RECORRENTE : WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES (OAB RS098412) ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014469-03.2022.8.21.0141

ID: 323265321

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014469-03.2022.8.21.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ LUIZ PROVENZANO DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5014469-03.2022.8.21.0141/RS AUTOR : SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ PROVENZANO DA LUZ (OAB RS006610) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pese já realizadas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5014469-79.2025.4.03.6301

ID: 261758092

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-79.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GILSON KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014469-79.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADALBERTO JOSE DA SILVA Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021453-27.2023.4.04.7108

ID: 293238755

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021453-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SADI KICHLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO VETTORAZZI LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021453-27.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : CARLOS SADI KICHLER ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000016-27.2023.4.04.7108

ID: 276532421

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000016-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA JOVELINA BRAZ PETZINGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYZA KERSSIA SOUSA CAVALCANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIKON NEVES ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NOVATZKI E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBISON SOARES NOVATZKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000016-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ANDREA JOVELINA BRAZ PETZINGER ADVOGADO(A) : NAYZA KERSSIA SOUSA CAVALCANTE (OAB RS127063) ADVOGADO(A) : ROBISON SOARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014469-90.2022.4.03.6105

ID: 310130840

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CURCIO MAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014469-90.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GUILHERME CURCIO MAIA Advogado do(a) AUTOR: ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE - SP114397 REU: INSTITUTO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hariel Correa x Dall Fitness Ltda

ID: 319210106

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-04.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HARIEL CORREA

Polo Passivo:

DALL FITNESS LTDA

Sentença

Advogados:

ARNO RIBEIRO ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-04.2024.8.24.0091/SC AUTOR : HARIEL CORREA ADVOGADO(A) : ARNO RIBEIRO ROCHA (OAB SC046922) RÉU : DALL FITNESS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BANDEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019998-27.2023.4.04.7108

ID: 309855658

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019998-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERNANDO SPIERING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA SUELEN FORMEHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019998-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO SPIERING ADVOGADO(A) : JULIA SUELEN FORMEHL (OAB RS122104) SENTENÇA Ante o exposto, Extingo o feito, se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014469-13.2024.8.13.0672

ID: 297923248

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014469-13.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVES E VAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LOPES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5014469-13.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ALVES E VAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME CPF: 24.356.756/0001-36 RÉU: XISTO FERNANDES DA CUNHA FILHO 52411419600 CPF: 44.308.524/0001-10 e outros DESPACHO Segue minuta de pesquisa à consulta ao Sistema Sisbajud e Renajud. Intime-se o exequente da resposta NEGATIVA de ativo financeiro e POSITIVA de propriedade de veículo automotor. Expeça-se mandado/precatória para penhora e avaliação do(s) bem(ns) descrito(s) no comprovante de restrição que for(em) encontrado(s) na sua posse, em desfavor da parte executada, observado o disposto no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, advertindo-se ao Oficial de Justiça que eventuais questionamentos acerca da propriedade dos bens deverão ser objeto de discussão em procedimento próprio e oportuno. Cientifique-se o Sr. Oficial de Justiça de que o depósito de eventual bem recairá em mãos do executado. Não sendo encontrado o bem, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem, inclusive veículos se houver em sua posse, em desfavor da parte executada, para a satisfação do débito, observadas as mesmas prerrogativas acima. Nada sendo penhorado, proceda-se ao arrolamento dos bens que guarnecem a residência do executado. Realizada a penhora, intime-se o executado para opôr embargos no prazo de 15 dias. Apresentados os embargos, ao exequente para responder em 15 dias. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis do executado, intime-se o exequente para, em dez dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016312-27.2023.4.04.7108

ID: 327263893

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016312-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIVANE SCHWAB SALING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEITON KOLLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016312-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : LIVANE SCHWAB SALING ADVOGADO(A) : CLEITON KOLLING (OAB RS107353) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) REJEITO a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016312-27.2023.4.04.7108/RS AUTOR : LIVANE SCHWAB SALING ADVOGADO(A) : CLEITON KOLLING (OAB RS107353) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) REJEITO a prejudicial de prescrição. b) Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvo o mérito, com fundamento no inciso I do artigo 487 do CPC, e: b.1) DEFIRO o pedido de indenização do período de atividade rural em regime de economia familiar, reconhecido administrativamente 01/11/1991 a 31/12/1996; b.2) CONDENO o INSS a implantar o seguinte benefício: b.3) CONDENO o INSS no pagamento das parcelas vencidas entre a data do início do benefício (DIB) e a data do início do pagamento (DIP), a serem apurados em liquidação de sentença, com base nos critérios expostos, nos termos da fundamentação, descontados eventuais valores pagos a título de benefício inacumulável. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259/01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título, se for o caso. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vista à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes