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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) RÉU : SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) RÉ… Ver mais
Protocolo: 5021000-41.2025.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPolo ativo: Talitha Lourranne Candida De OliveiraCPF/CNPJ n. 036.107.291-04Endereço: Avenida Castelo Branco, S… Ver mais

Processo nº 5023910-44.2023.4.04.7201

ID: 305859703
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023910-44.2023.4.04.7201/SC AUTOR : IRIA MARIA MENONSIN VARGAS ADVOGADO(A) : CLEI VARGAS (OAB SC060402) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao acórdão/voto proferido ( evento 63, DOC1 ), designo audiência para o dia 12/08/2025 às 15h00min. As partes têm o prazo d… Ver mais

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 329336867
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requereu a produção de prova pericial, a fim de comprovar a condição disposta no art. 6, XIV, da Lei n.… Ver mais

Processo nº 5022261-44.2023.4.04.7201

ID: 334935651
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022261-44.2023.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI APELADO : CLINIMED SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ATILA DUDERSTADT (OAB PR025102) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO CONSELHO REGIO… Ver mais

Processo nº 5021000-52.2020.4.04.7200

ID: 304950580
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021000-52.2020.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) DESPACHO/DECISÃO Em apelação, RODRIGO PEREIRA MEDEIROS fora condenado ao pagamento de honorários… Ver mais

Processo nº 5005286-44.2023.4.04.7201

ID: 330334378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005286-44.2023.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra RESTAURANTE DE FRUTOS DO MAR RAMOS EIRELI, ADELSON ANTONIO RAMOS e ERONIR ANTONIO… Ver mais
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5021000-51.2025.8.08.0048 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5021000-55.2023.4.03.6301

ID: 300083628
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021000-55.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA CAVALCANTE DE ARAUJO - SP443886, JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO - S… Ver mais
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