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Processo nº 5009182-20.2023.4.02.5110

ID: 311222860

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009182-20.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRACY BARBOSA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5009182-20.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MIRACY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PE… Ver mais

Processo nº 5022859-93.2024.4.03.6100

ID: 294931415

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022859-93.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIP TOP FRANQUIAS E LICENCIAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS RIBEIRO BARBOSA (OAB/SP 167.312) JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA (OAB/SP 220.567) ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB/SP 316.062)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022859-93.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5074121-20.2025.8.24.0930

ID: 312371457

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074121-20.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB/RS 78.975)

Procedimento Comum Cível Nº 5074121-20.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JULIO CESAR OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível proposto por JULIO CESAR OLIVEIRA em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Em virtude… Ver mais

Processo nº 5081000-43.2025.8.24.0930

ID: 316784708

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081000-43.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB/SC 62.923) LUIZ FELIPE FERREIRA DE DEUS (OAB/SC 52.974)

Procedimento Comum Cível Nº 5081000-43.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA LUIZA DIAS BARBOSA ADVOGADO(A) : WELISON BARBOSA DA SILVA (OAB SC062923) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE FERREIRA DE DEUS (OAB SC052974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível proposto por SILVANA APARECIDA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 5073228-29.2025.8.24.0930

ID: 322135720

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073228-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PALHANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA FLORES TAMBARA (OAB/RS 110.020)

Procedimento Comum Cível Nº 5073228-29.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FERNANDO PALHANO ADVOGADO(A) : MARIANA FLORES TAMBARA (OAB RS110020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível proposto por FERNANDO PALHANO em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Em virtude da existência de busca e apreensão … Ver mais

Processo nº 5022859-60.2024.4.03.0000

ID: 262210172

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022859-60.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIXPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA (OAB/SP 85.351)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022859-60.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ABDALLA & LOURENCO CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA, JOAO ABDALLA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5022859-60.2024.4.03.0000

ID: 262210165

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022859-60.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNISOLO FUNDACOES E COMERCIO LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA (OAB/SP 85.351)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022859-60.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ABDALLA & LOURENCO CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA, JOAO ABDALLA JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5022859-09.2019.4.04.0000

ID: 277758891

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022859-09.2019.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARGEU CHAVES DE MATOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB/SC 22.378)

Agravo de Instrumento Nº 5022859-09.2019.4.04.0000/SC AGRAVADO : ARGEU CHAVES DE MATOS ADVOGADO(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) INTERESSADO : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pe… Ver mais

Processo nº 5022859-96.2025.4.04.0000

ID: 334402706

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5022859-96.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KIPLING CURITIBA COMERCIO DE BOLSAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB/PR 54.735)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5022859-96.2025.4.04.0000/PR REQUERENTE : KIPLING CURITIBA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo à apelação ( § 4º do art. 1012 do CPC), interposta no Ma… Ver mais

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