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Processo nº 0005394-44.2022.8.13.0433

ID: 311162419

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005394-44.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUCAS OLIVEIRA SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON CORREIA PROVAZI (OAB/MG 222.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0005394-44.2022.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

R & B Empreendimentos Educacionais Eireli x Gabriele Bicheri Andrade Fernandes

ID: 313324452

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011467-44.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R & B EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI

Polo Passivo:

GABRIELE BICHERI ANDRADE FERNANDES

Intimação

Advogados:

OSVALDO SILVA LEAO NETO (OAB/MG 122.306) WELLINGTON QUINTILIANO JUNIOR (OAB/MG 197.336) LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA (OAB/MG 71.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5011467-44.2022.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Joao Martins Vieira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S. A., Banrisul

ID: 298424451

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023786-16.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARTINS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK (OAB/MG 145.504) MARCOS ADRIANO LIMA DA MATA (OAB/MG 226.125)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023786-16.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5023786-60.2023.4.03.0000

ID: 278615441

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5023786-60.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON MASCARENHAS VAZ (OAB/SP 231.373)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023786-60.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AUTOR: DANIEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON MASCARENHAS VAZ - SP231373-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5008969-20.2025.4.03.0000

ID: 258908126

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008969-20.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORISVALDO FERREIRA

Decisão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008969-20.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LORISVALDO FERREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO JOSE DE AVELAR -… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735858

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS KUCKELHAUS

Decisão

Advogados:

SAMUEL CANGUÇU BASTOS VIEIRA (OAB/GO 33.257)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735880

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA MENDES E MENDES LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA (OAB/GO 39.127) ROSEMBERG CAVALCANTI DE ABREU OLIVEIRA (OAB/GO 50.304)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Processo nº 5000734-68.2025.4.04.7200

ID: 283269934

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000734-68.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000734-68.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 11, PET1 , o executado noticiou a adesão ao parcelamento e requereu a exclusão das restrições no Rena… Ver mais

Processo nº 5023786-93.2025.4.04.7200

ID: 316698513

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023786-93.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIM MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WEDER JHONNY DE QUEIROZ (OAB/PR 105.350)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023786-93.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EDUARDO VALENTIM MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WEDER JHONNY DE QUEIROZ (OAB PR105350) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do Gerente da Central Regional de Análise de Benefício para Reconhecimento… Ver mais

Processo nº 5023786-25.2018.4.04.7108

ID: 280507433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023786-25.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK (OAB/RS 19.585) KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB/RS 128.049) DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB/RS 46.939)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023786-25.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO : PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) INTERESSADO : FLOCKE HACK & MILANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administ… Ver mais

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