Resultados para "5026400-47.2023.8.13.0672" – Página 8 de 15

Ana Lucia Gomes x Laura Lucia Ferreira

ID: 337357039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5026400-23.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GOMES

Polo Passivo:

LAURA LUCIA FERREIRA

Intimação

Advogados:

IDAMARA FERNANDES OLIVEIRA

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HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA

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CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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Antonio Ivan Soares Rodrigues x Cassia Carvalho Chaves Pessanha e outros

ID: 330099818

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011268-47.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IVAN SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA CARVALHO CHAVES PESSANHA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

AMANDA DE PAULA FARIA

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FABIO GOULART SOARES

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VIVIANE VILELA GOULART

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EDGARD PEREIRA VENERANDA

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PETERSON YAGO DA SILVA

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BRUNO LEITE DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5028534-47.2023.8.13.0672

ID: 313219603

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028534-47.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO DE ARAUJO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum De… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5028534-47.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 RÉU: GERALDO DE ARAUJO PEREIRA CPF: 154.087.526-15 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Geraldo de Araújo Pereira em face da Decisão de id. 10353231693. Sustenta a parte embargante que o julgado contém vícios a serem sanados, razão pela qual maneja o presente recurso. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Pelo princípio da especificidade recursal, cada recurso tem um objetivo determinado e os embargos de declaração, consoante o disposto no art. 1022 do CPC, visam sanar as decisões eivadas de obscuridade, contradição ou omissão. No caso sob exame, não se verificam os vícios apontados. Contudo, visando a sanar as dúvidas apontadas pelo executado quanto ao posicionamento adotado, cabe tecer alguns esclarecimentos. Os valores bloqueados via SISBAJUD, embora tenham sido inicialmente constritos em 29 de novembro de 2024, foram desbloqueados em 03 de dezembro de 2024, conforme demonstrado no print abaixo. O desbloqueio se deu em razão de se tratarem de valores considerados ínfimos diante do montante total do débito executado, conforme expressamente consignado na decisão constante no ID nº 10353231693. Diante do exposto, não acolho os embargos de declaração e mantenho inalterada a decisão embargada. Transcorrido o prazo recursal, voltem-me conclusos para análise dos pedidos de ID 10433125231. P. I. C. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. TIAGO FERREIRA BARBOSA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

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Laudemir Brum x Marcos Da Cruz Peres

ID: 296761125

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026400-69.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAUDEMIR BRUM

Polo Passivo:

MARCOS DA CRUZ PERES

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEMAR DA SILVA FURTADO

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JULIAN NUNES DOS SANTOS

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AUGUSTO CENTENO ROSINHA

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MARCELO SIEFERT RODRIGUES

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NIRO NÖRNBERG JUNIOR

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TASSIANE LUZ CARDOSO

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ISABELLA ROSALES AZEREDO

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GABRIELA LOPES RODRIGUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026400-69.2022.8.21.0022/RS RELATOR : GERSON MARTINS AUTOR : LAUDEMIR BRUM ADVOGADO(A) : NIRO NÖRNBERG JUNIOR (OAB RS085031) ADVOGADO(A) : MARCELO SIEFERT RODRIGUES (OAB …

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Processo nº 5026400-48.2025.8.09.0006

ID: 320603958

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5026400-48.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO GM SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

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BENITO CID CONDE NETO

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ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (…

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Processo nº 5026400-80.2025.4.04.7100

ID: 298477160

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026400-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026400-80.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO…

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Processo nº 5026400-13.2024.8.13.0672

ID: 262983946

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026400-13.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DELANDRE HENRIQUE CARVALHO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

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ORLANDO FARACI PEREIRA

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HIORRANA DINIZ BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5026400-13.2024.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5026400-13.2024.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] RECORRENTE: DELANDRE HENRIQUE CARVALHO SA CPF: 094.872.286-08 RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação em que a parte autora, Agente Penitenciário, pleiteia o pagamento de horas extraordinárias supostamente laboradas e não adimplidas pelo Estado de Minas Gerais. Verifica-se que a controvérsia central destes autos – especificamente no que tange à necessidade de prévia autorização pelo Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), nos termos dos Decretos Estaduais nº 43.650/2003 e nº 48.348/2022, como condição para o pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas – é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 1.0000.24.411226-4/002, admitido pela Egrégia 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conforme consta expressamente da decisão de admissão do referido IRDR e em conformidade com o disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e no artigo 368-F do Regimento Interno do TJMG, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em tramitação na primeira e segunda instâncias, bem como nos Juizados Especiais, que versem sobre a matéria afetada. Diante do exposto, em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais exarada no IRDR nº 1.0000.24.411226-4/002, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento final do mérito do referido incidente. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique-se a suspensão nos autos e aguarde-se em Secretaria, sobrestando-se o andamento processual até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo do IRDR mencionado. Cumpra-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRO DE ABREU BORGES Juiz de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059

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Processo nº 5026400-71.2025.4.04.7200

ID: 317573934

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026400-71.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LISANDRO PEREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE HASCKEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026400-71.2025.4.04.7200/SC AUTOR : EDSON LISANDRO PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2.…

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Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento x Rita De Cassia Nascimento

ID: 331453634

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026400-64.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA NASCIMENTO

80

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5026400-64.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) APELADO: RITA DE CASSIA NASCIMENTO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Casa Augusta Comercio De Artigos De Cama, Mesa E Banho Ltda x Brunella Ferreira Cabral

ID: 331461871

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026400-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASA AUGUSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA

Polo Passivo:

BRUNELLA FERREIRA CABRAL

80

Advogados:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS

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GUILHERME SILVESTRE COMIN

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MARCIANO PERONDI

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5026400-71.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1079) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CASA AUGUSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): marciano perondi (OAB RS074675) APELADO: BRUNELLA FERREIRA CABRAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN TESTEMUNHA AUTOR: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA DEFESA: JURANDIR TODESCATT (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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