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Resultados para "5033767-92.2024.4.04.7100" – Página 8 de 29

Processo nº 5058405-92.2024.4.04.7100

ID: 314058297
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5058405-92.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : ERICK MACEDO DE LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao re… Ver mais

Processo nº 5052294-92.2024.4.04.7100

ID: 280235082
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5052294-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : JEFERSON PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEDILENE VIEIRA DA SILVA (OAB RS128437) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recur… Ver mais

Processo nº 5029693-92.2024.4.04.7100

ID: 274289829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5029693-92.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : SANTA LOURDES AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Claudete Fraga Correia (OAB RS078398) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso … Ver mais

Processo nº 5038811-92.2024.4.04.7100

ID: 322747963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5038811-92.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : SIRLEI FATIMA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos opostos pela embargante, dê-se vista à(s) embargada(s) p… Ver mais

Processo nº 5038714-92.2024.4.04.7100

ID: 325874512
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5038714-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRIDO : GERALDO ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB RS109670) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042400-92.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Intime-se o HCPA para demonstrar a implementação do benefício, nos termos da sentença proferida no evento 16, SENT1 . Cumprida a determinação, reme… Ver mais

Sigilo3 x Sigilo2

ID: 262021414
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5033767-78.2023.8.24.0038

ID: 333882764
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033767-78.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BRITTES & PORRUA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) ADVOGADO(A) : MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localiz… Ver mais

Processo nº 5018732-92.2024.4.04.7100

ID: 312503722
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018732-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME BELTRAMI AUTOR : JOAO VILLA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais
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