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Resultados para "5048937-78.2023.4.02.5101" – Página 8 de 17

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018673-78.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50007666120214025101/RJ) RELATOR : BIANCA STAMATO FERNANDES EMBARGANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A) : RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5079977-78.2023.4.02.5101

ID: 321029589
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079977-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : JERSER SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069986-78.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50699867820234025101/RJ) RELATOR : THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : ASSOCIACAO UNIAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E PROFISSIONAIS LIBERAIS DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101996-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GLAUCIA DE MELO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra corretamente a decisão retro (cf. evento 55),… Ver mais

Processo nº 5079492-78.2023.4.02.5101

ID: 325772969
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079492-78.2023.4.02.5101/RJ APELADO : IGLESIAS E VIDAL SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nest… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020516-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : MIRELY CRISTINA AZEVEDO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058) REQUERENTE : MILLENA CAROLINY AZEVE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062808-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB RJ087672) ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDES DE SOUZA BATISTA (OAB RJ253264) AUTOR : DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A) : SILENE TELES DE SOUZA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070859-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARTA DE SANT ANNA ANTONIO (Curador) ADVOGADO(A) : JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO (OAB RJ181021) REQUERENTE : MILENE DE SANT ANNA ANTONIO (Absolutament… Ver mais

Processo nº 5082693-78.2023.4.02.5101

ID: 273225859
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082693-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE : RAFAEL FERRACINI CABRAL ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A) : ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A) : ROBER… Ver mais

Processo nº 5108592-78.2023.4.02.5101

ID: 321747981
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108592-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : GHAEL MARINHO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA… Ver mais
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