Tudo

Resultados para "6000566-04.2025.4.06.3802" – Página 8 de 9

Processo nº 6005707-04.2025.4.06.3802

ID: 313755490
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005707-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VANIA MARIA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : TALITA IZABELLE SOARES COUTINHO (OAB MG174969) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratuidade da justiça e a prioridade de tramitação (CPC, artigos 99, §§ 2º e 3º, e 1.048). … Ver mais

Processo nº 6005319-04.2025.4.06.3802

ID: 307366693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005319-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ROSANGELA ALVES MATEUS CAMARGO ADVOGADO(A) : SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB MG001734A) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratuidade da justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º). A tutela provisória de urgência na forma ante… Ver mais

Processo nº 6005513-04.2025.4.06.3802

ID: 309921338
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005513-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO CRUCIOL ADVOGADO(A) : NATHÁLIA PEREIRA RODOVALHO (OAB MG230678) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratuidade da justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3… Ver mais

Processo nº 6004155-04.2025.4.06.3802

ID: 300526153
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004155-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : JOAO LUIS DE FREITAS SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA BONIFACIO (OAB MG205525) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a prioridade de tramitação e a gratuidade da justiça (CPC, artigos 99, §§ 2º e 3º, e 1.048). A tut… Ver mais

Processo nº 6005901-04.2025.4.06.3802

ID: 321963034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005901-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : SIMONE APARECIDA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratuidade da justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º). A tutela provisória de urgência na forma ant… Ver mais

Processo nº 6004737-04.2025.4.06.3802

ID: 295962219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004737-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO (OAB MG199005) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO em desfavor da União. Alega ao… Ver mais

Processo nº 6005222-04.2025.4.06.3802

ID: 313253058
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005222-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : CICERO INACIO SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ao autor, para, em 15 (quinze) dias, exibir comprovante de renda atualizado ou documento comprobatório da condição de hipossuficiência,… Ver mais

Processo nº 6004737-04.2025.4.06.3802

ID: 297844280
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004737-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO (OAB MG199005) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO em desfavor da União. Alega ao… Ver mais

Processo nº 6004834-04.2025.4.06.3802

ID: 314171880
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004834-04.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : VANDERLEI DOS REIS MOTA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DA MATA RIBEIRO (OAB MG236637) ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por VANDERLEI DOS REIS MOTA cont… Ver mais

Processo nº 6004931-04.2025.4.06.3802

ID: 311174188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004931-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : JENIFER ILLEANA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ TAVARES SARMENTO (OAB PB029973) DESPACHO/DECISÃO O STF, no julgamento do tema 350, fixou entendimento no sentido de que a concessão de benefícios previdenciários depende de re… Ver mais