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Resultados para "1002057-06.2024.5.02.0372" – Página 80 de 83

Processo nº 1002057-60.2025.8.26.0272

ID: 324492840
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-60.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdomiro Batista dos Santos - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determino o… Ver mais
Intimação
Processo 1002057-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo do Carmo - Vistos. Trata-se de discussão sobre o correto apostilamento de obrigação de fazer determinada em sentença, que condenou a requerida a implantar a GESS (Gratific… Ver mais
PJEC 1002057-49.2025.8.11.0055 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Requerida DECOLAR.COM LTDA., considerando que, no presente caso, a empresa integra a cadeia de fornecimento e prestação do serviço, estando, po… Ver mais

Maria Nair De Camargo x Banco Bmg S/A

ID: 297822299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000884-95.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nair de Camargo - Banco BMG S/A - Vistos. Maria Nair de Camargo ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c pedido de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002057-38.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aparecida Flávio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1014460-21.2025.8.11.0000

ID: 312592762
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014460-21.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADA: E… Ver mais
Processo 1003992-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Joao de Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais
Processo 1003895-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Dias Benício Portilio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais

Processo nº 1002057-56.2025.8.26.0338

ID: 313332568
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002057-56.2025.8.26.0338
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-56.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Pereira Maranhão - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, pretendendo a parte autora a declaração da prescrição aquisitiva com a consequente aquisição originária da propriedade do imóvel usucapiendo em seu favor. Po… Ver mais
Processo 1004496-91.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria da Conceição de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais
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