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Município De Laranjal Paulista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326772326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-24.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LARANJAL PAULISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB/SP 365.538) CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB/SP 356.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-24.2024.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Município de Laranjal Paulista - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

W. C. G. x K. A. Dos S. e outros

ID: 333579320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-90.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. C. G.

Polo Passivo:

K. A. DOS S. L. G. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 271.531)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-90.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: W. C. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. G. dos S. (Revel) - A… Ver mais

Processo nº 1002066-13.2025.4.01.4100

ID: 334433059

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002066-13.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089) DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002066-13.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA DE SOUSA ROCHA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 292754448

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-83.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS JOãO CUSTóDIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO (OAB/SP 415.616) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-83.2023.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de C… Ver mais

Angela Maria Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 291326498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002066-60.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB/SP 104.559) BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 326.900)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-60.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Angela Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Est… Ver mais

Processo nº 1002066-92.2025.8.26.0572

ID: 313351128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002066-92.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE HESPANHOLO DE FREITAS (OAB/SP 486.647)

Processo 1002066-92.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Viana - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o… Ver mais

Norma Rosa x Banco Bmg S.A.

ID: 315669715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-09.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO (OAB/SP 401.761) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1002066-09.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Norma Rosa - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao apelo da autora para "a) determinar que a restituição dos descontos indevidos no benefício p… Ver mais

Processo nº 1002066-50.2024.4.01.3905

ID: 323500095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002066-50.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002066-50.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL ALVES DA ROCHA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1002066-72.2025.8.26.0417

ID: 326427930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-72.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PRATES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375)

Processo 1002066-72.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Prates Alves - Vistos. 1.Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 2.Considerando os princípios da efetividade e da r… Ver mais

Processo nº 1002066-90.2024.8.26.0681

ID: 328618359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002066-90.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1002066-90.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 81/82 e fls. 86/88: Defiro. Expeça-se mandado de citação, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena… Ver mais

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