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Processo nº 1020697-91.2025.8.26.0602

ID: 301165732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020697-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO TELES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

Processo 1020697-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Everaldo Teles de Carvalho - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste f… Ver mais

Maria Rosaria Gomes Da Silva x Facta Financeira S.A Cfi

ID: 281061600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014586-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A CFI

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL (OAB/SP 371.147) PAULO EDUARDO RAMOS (OAB/RS 54.014)

ADV: Rosana Mateus Bendel (OAB 371147/SP), Paulo Eduardo Ramos (OAB 54014/RS) Processo 1014586-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosaria Gomes da Silva - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A CFI - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Di… Ver mais

Processo nº 1018563-91.2025.8.26.0602

ID: 331694840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018563-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COSME DAMIãO ANTONIO FIORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE ANTUNES NETO (OAB/SP 240.690)

Processo 1018563-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Cosme Damião Antonio Fiorelli - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pro… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 263.527) KELLY CRISTINA JUGNI (OAB/SP 252.225)

Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 301191648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB/SP 165.706)

Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos ajuizada por Novo Horizonte Imóveis Ltda em face de Francisco Jurandi Beserra, Natalia Magela Bese… Ver mais

Processo nº 1002364-18.2023.4.01.3601

ID: 294365797

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EMBARGADO: THALIANE ASSIS SCHIAVINATO, CLAUDIA LUZIA DE ASSIS SCHIAVINATO Advogado do(a) EMBARGA… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-29.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB/SP 117.983)

Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de R… Ver mais

Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292996176

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO (OAB/GO 25.912) ANDREIA GUIMARAES NUNES (OAB/GO 28.389)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292963634

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO (OAB/GO 25.912) ANDREIA GUIMARAES NUNES (OAB/GO 28.389)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292977835

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO (OAB/GO 25.912) ANDREIA GUIMARAES NUNES (OAB/GO 28.389)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

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