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Amadeu Ferreira Da Silva Neto x Segula Do Brasil Engenharia E Tecnologia Ltda

ID: 329910340

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001750-82.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU FERREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

SEGULA DO BRASIL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEU GALLUCCI MARCAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001750-82.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: AMADEU FERREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO…

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Gabriela Armejo Oliveira Dias x Piccoli Cucina Ltda

ID: 324422319

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001750-24.2023.5.02.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

PICCOLI CUCINA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA SOUTO IZIDORO

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DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 RECORRENTE: GABRIELA ARMEJO OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 RECORRENTE: GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO: PICCOLI CUCINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba2e674 proferida nos autos. ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO (SP345960) Recorrido: Advogado(s): PICCOLI CUCINA LTDA CAMILA SOUTO IZIDORO (SP407530) RECURSO DE: GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 635c450; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a5a7380). Regular a representação processual (Id a4d7378). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - PICCOLI CUCINA LTDA

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Gabriela Armejo Oliveira Dias x Piccoli Cucina Ltda

ID: 324422323

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001750-24.2023.5.02.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

PICCOLI CUCINA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA SOUTO IZIDORO

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DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 RECORRENTE: GABRIELA ARMEJO OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 RECORRENTE: GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO: PICCOLI CUCINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba2e674 proferida nos autos. ROT 1001750-24.2023.5.02.0037 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO (SP345960) Recorrido: Advogado(s): PICCOLI CUCINA LTDA CAMILA SOUTO IZIDORO (SP407530) RECURSO DE: GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 635c450; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a5a7380). Regular a representação processual (Id a4d7378). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA ARMEJO OLIVEIRA DIAS

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Alan Alves De Sousa x Dacarto Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 330770569

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-73.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON CHINCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001750-73.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: ALAN ALVES DE SOUSA RECLAMADO: DACARTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001750-73.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: ALAN ALVES DE SOUSA RECLAMADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e31b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI DESPACHO Retifique-se o número do CPF do reclamante cadastrado na autuação, a fim de constar o número indicado na petição ID 8028636 (291.611.308-85). Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, para o dia 25/08/2025 às 10:00 horas. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT de Osasco - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001750-73.2025.5.02.0386 Hora: 25 ago. 2025 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84485691419?pwd=NbHIbZIfyfsiABoMqKWxKA6AoGsbkq.1 ID da reunião: 844 8569 1419 Senha de acesso: 676814 O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Inaplicável a Recomendação Nº 1/GCGJT, de 7 DE junho de 2019 para recebimento da defesa independentemente do comparecimento do ente público, considerando tratar-se de audiência una, se fazendo necessário o comparecimento das partes, inclusive se integrantes da Administração Pública, nos termos do art. 844 da CLT, c/c a Súmula nº 74 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST. O Juízo alerta a empresa que deverá obrigatoriamente das ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico - DJE no prazo de 3 dias úteis da expedição. Fica também advertida que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão primeira oportunidade de falar nos autos, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n.º 455/2002 e art. 246, §§1º, 1º-A, § 1º-B e 1ª-C, do CPC. Deverá o(a) advogado(a) providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). OSASCO/SP, 20 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN ALVES DE SOUSA

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Dalmazzo, Castro E Tarpinian Advogados Associados e outros x Ary Proença Negócios Imobiliários Ltda

ID: 326084958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017297-91.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALMAZZO, CASTRO E TARPINIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ARY PROENçA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA MARTINELLI

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LILIAN PATRICIA DELGADO

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EDUARDO MENEGHINI FILHO

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ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 0017297-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1041714-67.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nossa Senhora da Salette Negócios Imobiliários Ltda. - -… Processo 0017297-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1041714-67.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nossa Senhora da Salette Negócios Imobiliários Ltda. - - Dalmazzo, Castro e Tarpinian Advogados Associados - Ary Proença Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ da parte executada. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP), MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP)

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Processo nº 1001750-05.2025.8.26.0338

ID: 301655684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA VIEIRA DA SILVA PAULO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-05.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Registro / Cadastro do Armador - Paulo Jose da Silva - - Camila Vieira da Silva - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência VIR…

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Moisés Augusto Gomes x Claro S/A e outros

ID: 307429835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001750-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS AUGUSTO GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A CLARO S/A - EMBRATEL

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-58.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moisés Augusto Gomes - Claro S/A - Embratel - - CLARO S/A - Vistos. Corrija-se o polo…

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Processo nº 1001750-64.2025.8.26.0286

ID: 307577593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001750-64.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARDOSO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-64.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão …

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Processo nº 1001750-15.2025.8.26.0270

ID: 298493579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001750-15.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1001750-15.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Sicoob M…

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Stone Sociedade De Crédito S/A x Centro De Formação De Condutor Federal Teccar Ltda Me

ID: 310540131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTOR FEDERAL TECCAR LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA CRISTINA MAVIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

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DOMICIANO NORONHA DE SA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Centro de Formação de Condutor Federal Teccar Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTA DE PAGAMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, IMPROCEDENTE. TRANSFERÊNCIAS POR “PIX” INDEVIDAS, REALIZADAS A PARTIR DA CONTA BANCÁRIA DA EMPRESA AUTORA, MEDIANTE INTERNET BANKING. CENÁRIO DOS AUTOS PRESTIGIANDO A BOA-FÉ DA AUTORA, PRESUNÇÃO NÃO INFIRMADA PELA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO RÉ, QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DAS OPERAÇÕES. INEQUÍVOCA RESPONSABILIDADE DESTA ÚLTIMA PELO OCORRIDO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO CRISTALIZADA NA SÚMULA 479 DO STJ. ACERTADA, PORTANTO, A CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DESVIADO DA CONTA DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EMBORA NÃO EQUIVALENTE, EXATAMENTE COMO DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Daniela Cristina Maviega (OAB: 182322/SP) - 3º Andar

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