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Processo nº 1001427-25.2023.8.26.0417

ID: 332092126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-25.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-25.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Conforme consta dos autos, o Oficial de justiça em diligê…

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Darci Montagni x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 336212122

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-81.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DARCI MONTAGNI

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001427-81.2024.8.11.0037 Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência c/c Ressarcimen…

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Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 335293154

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-72.2024.5.02.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA ROSIMEIRE ANGELA DE QUEIROZ SOARES

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ANDREZZA MESQUITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-72.2024.5.02.0008 RECLAMANTE: ROSIMEIRE ANGELA DE QUEIROZ SOARES R…

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Darlan Cerqueira x Coesa Engenharia Ltda. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 335811419

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001427-33.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN CERQUEIRA

Polo Passivo:

COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO CONSORCIO MONOTRILHO OURO KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001427-33.2024.5.02.0021 REQUERENTE: DARLAN CERQUEIRA REQUER…

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 338513659

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-60.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO BRUNO MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTTI LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-60.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: BRUNO MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA REC…

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J. S. Dos S. x V. De F. Da S.

ID: 317445587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-90.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. … Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. Requer a parte exequente às fls. 266/267 a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido de penhora de bens do cônjuge, alegando que o veículo localizado não está em posse da executada e não tem condições de uso em razão de diversos defeitos, bem como postula a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178. Primeiramente, no que tange ao pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, verifico que o executado foi devidamente intimado da penhora realizada (fls. 254), conforme se extrai dos autos, mas não apresentou qualquer manifestação impugnando o procedimento executivo ou a constrição efetivada. Diante da inércia do devedor e considerando que o valor penhorado destina-se à satisfação do crédito alimentar da exequente, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor da requerente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a penhora de bens do cônjuge, mantenho o entendimento anterior. A parte exequente não trouxe aos autos documentos que comprovem efetivamente o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome do executado. Embora alegue que o veículo localizado não possui condições de uso, não apresentou qualquer prova documental que sustente tal assertiva. Destaco que tal medida possui caráter excepcional, devendo o exequente esgotar primeiramente todas as possibilidades de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor principal. No caso dos autos, foi localizado veículo em nome do executado sem restrições, circunstância que demonstra a não exaustão das tentativas de localização de bens do devedor, requisito essencial para a extensão da execução ao patrimônio comum do casal. A simples alegação de que foram realizadas diversas pesquisas, sem o devido esgotamento das possibilidades de constrição patrimonial do devedor principal, não autoriza a extensão da execução ao patrimônio do cônjuge. O fato de ter sido localizado veículo em nome do executado, ainda que alegadamente sem condições de uso, demonstra que não foram exauridas todas as tentativas de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior que indeferiu a penhora de bens do cônjuge do executado. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178 em favor da exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Na inércia, proceda-se ao arquivo dos autos, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)

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J. S. Dos S. x V. De F. Da S.

ID: 317527826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-90.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Republic… Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Republicando: "Vistos. Requer a parte exequente às fls. 266/267 a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido de penhora de bens do cônjuge, alegando que o veículo localizado não está em posse da executada e não tem condições de uso em razão de diversos defeitos, bem como postula a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178. Primeiramente, no que tange ao pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, verifico que o executado foi devidamente intimado da penhora realizada (fls. 254), conforme se extrai dos autos, mas não apresentou qualquer manifestação impugnando o procedimento executivo ou a constrição efetivada. Diante da inércia do devedor e considerando que o valor penhorado destina-se à satisfação do crédito alimentar da exequente, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor da requerente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a penhora de bens do cônjuge, mantenho o entendimento anterior. A parte exequente não trouxe aos autos documentos que comprovem efetivamente o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome do executado. Embora alegue que o veículo localizado não possui condições de uso, não apresentou qualquer prova documental que sustente tal assertiva. Destaco que tal medida possui caráter excepcional, devendo o exequente esgotar primeiramente todas as possibilidades de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor principal. No caso dos autos, foi localizado veículo em nome do executado sem restrições, circunstância que demonstra a não exaustão das tentativas de localização de bens do devedor, requisito essencial para a extensão da execução ao patrimônio comum do casal. A simples alegação de que foram realizadas diversas pesquisas, sem o devido esgotamento das possibilidades de constrição patrimonial do devedor principal, não autoriza a extensão da execução ao patrimônio do cônjuge. O fato de ter sido localizado veículo em nome do executado, ainda que alegadamente sem condições de uso, demonstra que não foram exauridas todas as tentativas de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior que indeferiu a penhora de bens do cônjuge do executado. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178 em favor da exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Na inércia, proceda-se ao arquivo dos autos, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)

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Raquel Ostroswky De Oliveira Zanic x Associação Cultural E Educacional De Ilhabela - Acei

ID: 303705506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001427-16.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL OSTROSWKY DE OLIVEIRA ZANIC

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ILHABELA - ACEI

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-16.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001183-87.2024.8.26.0247) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Raquel Ostroswky de Oliveira Zanic - Associação Cultural e Educacio…

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Processo nº 1001427-98.2017.8.26.0493

ID: 307262393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-98.2017.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON PEDRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO FRATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MOREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-98.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Airton Pedro de Andrade - Ante a apresentação da conta de liquidação pelo requerido (fls. 321/325) e a co…

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Processo nº 1001427-98.2025.4.01.3904

ID: 298759465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001427-98.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1001427-98.2025.4.01.3904 PROCEDIM…

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