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Processo nº 5001206-21.2025.8.13.0431

ID: 314409764

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-21.2025.8.13.0431

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEIRA DIAS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO (OAB/MG 138.451)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - EATE URB RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA CÍVEL,… Ver mais

Processo nº 5001206-40.2023.4.04.7006

ID: 277575529

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001206-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENI DE MATOS MACIEL LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB/SP 445.000)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001206-40.2023.4.04.7006/PR REQUERENTE : RENI DE MATOS MACIEL LOPES ADVOGADO(A) : JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB SP445000) ATO ORDINATÓRIO VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO PAGAMENTO De acordo com o disposto no artigo 221, inciso XXVI, do Provime… Ver mais

Processo nº 5001206-45.2023.4.03.6302

ID: 275049547

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001206-45.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO LOPES

Acórdão

Advogados:

ANA FLAVIA NOCIOLINI (OAB/SP 194.364)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001206-45.2023.4.03.6302 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5001206-75.2024.4.03.9999

ID: 305474741

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001206-75.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO TORRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB/MS 13.843)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001206-75.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOAO APARECIDO TORRES Advogado do(a) APELANTE: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN - MS13843-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5001206-17.2020.4.03.6119

ID: 306171860

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001206-17.2020.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE REDYAR - OTM TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001206-17.2020.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MASSA FALIDA DE REDYAR - OTM TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 ADMINISTRADOR JUDICIAL: ORESTE N… Ver mais

Processo nº 5001206-36.2025.8.21.0160

ID: 282300697

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-36.2025.8.21.0160

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENIO REHBEIN REHBEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO REHBEIN (OAB/RS 55.747)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001206-36.2025.8.21.0160/RS AUTOR : ENIO REHBEIN ADVOGADO(A) : CELSO REHBEIN (OAB RS055747) AUTOR : REHBEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CELSO REHBEIN (OAB RS055747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se se Ação de Cobrança ajuizada por Enio Rehbein REHBEIN INV… Ver mais

Processo nº 5001206-59.2025.4.03.6113

ID: 323981332

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-59.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GARCIA DE PAULO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB/SP 162.434)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5001206-59.2025.4.03.6113 AUTOR: RENATO GARCIA DE PAULO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum por meio da qual a parte autora pretende a concess… Ver mais

Processo nº 5001206-45.2025.4.04.7111

ID: 329571434

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001206-45.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VICENTE FRANCO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB/RS 111.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001206-45.2025.4.04.7111/RS AUTOR : CAIO VICENTE FRANCO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Correged… Ver mais

Processo nº 5001206-15.2023.4.03.6118

ID: 336241945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-15.2023.4.03.6118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS (OAB/SP 328.752) MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB/SP 425.383)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001206-15.2023.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIANE VEIGA MAGRANER - SP425383, JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS - SP328752 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A O A… Ver mais

Processo nº 5001206-27.2025.4.04.7214

ID: 291294338

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001206-27.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FABIANA MACHADO BOLL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB/SC 58.253)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001206-27.2025.4.04.7214/SC AUTOR : DANIELLE FABIANA MACHADO BOLL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB SC058253) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprov… Ver mais

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