Resultados para "1001726-08.2022.8.26.0394" – Página 83 de 106

Gustavo Ferreira De Miranda x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 317269579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001726-35.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001726-35.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ferreira de Miranda - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e outro - Vistos. Homolog…

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Processo nº 0003013-07.2013.4.01.4100

ID: 319530543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003013-07.2013.4.01.4100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO PADEIRO DE RONDONIA EIRELI CASA DO PADEIRO DE RONDONIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SABRINA PUGA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 0003013-07.2013.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASA DO PADEIRO DE RONDONIA LTD…

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Paula Andreia Dagostino Vilela x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem

ID: 320187187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001726-49.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ANDREIA DAGOSTINO VILELA

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONALD DONADIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001726-49.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Andreia Dagostino Vilela - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Por todo o expost…

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Saida Magdaly De Los Santos Aquino Flores x Stamatina Industria, Comercio, Faccao E Acabamentos Eireli

ID: 322155910

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001726-14.2019.5.02.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO FLORES

Polo Passivo:

STAMATINA INDUSTRIA, COMERCIO, FACCAO E ACABAMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001726-14.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001726-14.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO FLORES RECLAMADO: STAMATINA INDUSTRIA, COMERCIO, FACCAO E ACABAMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22be19d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL SENTENÇA A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 11-A da CLT, instituindo a prescrição intercorrente no processo do trabalho, cujo prazo de dois anos flui a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução (§ 1º), podendo ser declarada de ofício pelo juiz (§ 2º). É de se registrar que, muito antes da chamada Reforma Trabalhista, a aplicação de tal prescrição no âmbito trabalhista já era reconhecida, inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal, como se vê da Súmula 327, datada de 13/12/1963. Referido instituto visa a pacificação das relações sociais, exigindo do titular do direito subjetivo que deduza sua pretensão, em sede judicial, no prazo determinado pela lei. E isso porque o decurso do tempo na tramitação da execução enfraquece a solvabilidade do crédito exequendo diante do maior risco de dilapidação do patrimônio do devedor, causando claro prejuízo à efetividade da execução. Assim, considerando que o exequente permanece inerte por mais de dois anos, declaro a prescrição intercorrente, e consequentemente, extinta a presente execução. Registre-se a correta movimentação para fins estatísticos do sistema E-Gestão. Intimem-se as partes. Na sequência, ao arquivo. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO FLORES

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Saida Magdaly De Los Santos Aquino Flores x Stamatina Industria, Comercio, Faccao E Acabamentos Eireli

ID: 322155914

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001726-14.2019.5.02.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO FLORES

Polo Passivo:

STAMATINA INDUSTRIA, COMERCIO, FACCAO E ACABAMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001726-14.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001726-14.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: SAIDA MAGDALY DE LOS SANTOS AQUINO FLORES RECLAMADO: STAMATINA INDUSTRIA, COMERCIO, FACCAO E ACABAMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22be19d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL SENTENÇA A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 11-A da CLT, instituindo a prescrição intercorrente no processo do trabalho, cujo prazo de dois anos flui a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução (§ 1º), podendo ser declarada de ofício pelo juiz (§ 2º). É de se registrar que, muito antes da chamada Reforma Trabalhista, a aplicação de tal prescrição no âmbito trabalhista já era reconhecida, inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal, como se vê da Súmula 327, datada de 13/12/1963. Referido instituto visa a pacificação das relações sociais, exigindo do titular do direito subjetivo que deduza sua pretensão, em sede judicial, no prazo determinado pela lei. E isso porque o decurso do tempo na tramitação da execução enfraquece a solvabilidade do crédito exequendo diante do maior risco de dilapidação do patrimônio do devedor, causando claro prejuízo à efetividade da execução. Assim, considerando que o exequente permanece inerte por mais de dois anos, declaro a prescrição intercorrente, e consequentemente, extinta a presente execução. Registre-se a correta movimentação para fins estatísticos do sistema E-Gestão. Intimem-se as partes. Na sequência, ao arquivo. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STAMATINA INDUSTRIA, COMERCIO, FACCAO E ACABAMENTOS EIRELI

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Maria Honorio De Sousa x Divina Santa Confeccoes Eireli - Epp e outros

ID: 323298090

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001726-30.2016.5.02.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HONORIO DE SOUSA

Polo Passivo:

DIVINA SANTA CONFECCOES EIRELI - EPP SERGIO DA SILVA CORREA SVGM BRANDS CONFECCOES EIRELI - EPP VANESSA MAISCHBERGER MROZOWSKI

Notificação

Advogados:

IGOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001726-30.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: MARIA HONORIO DE SOUSA RE…

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Processo nº 1001726-09.2025.8.13.0024

ID: 325005362

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001726-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADMA PRISCILIA CONCEICAO SANTOS GENILDA ALVES LOPES MOREIRA QUINTAO IVANI ALVES VENTURA DA SILVA MARCIA DEIS MALACHIAS ROCHA DA COSTA RAQUEL YONARA MACIEL DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATAN SANTOS ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MAXIMO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001726-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCIA DEIS MALACHIAS ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG0962…

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Alzenir Dias Mascarenhas e outros x Gildasio Ribeiro De Almeida e outros

ID: 326503556

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001726-14.2018.5.02.0605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALZENIR DIAS MASCARENHAS BANCO CENTRAL DO BRASIL CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS DIRETORIA DE ENSINO REGIãO LESTE 1 FENASEG TABELIãO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TíTULOS DE ITAPECERICA DA SERRA - SP

Polo Passivo:

GILDASIO RIBEIRO DE ALMEIDA MARIA SONIA RIBEIRO TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA

Notificação

Advogados:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001726-14.2018.5.02.0605 RECLAMANTE: ALZENIR DIAS MASCARENHAS…

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Rodrigo Ferreira Da Silva x Supermercado Cuca Do Caicara Ltda e outros

ID: 260256912

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001726-31.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CUCA DO CAICARA LTDA SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

SONIA MARIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROCHA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001726-31.2024.5.02.0402 : RODRIGO FERREIRA DA SILVA : SUPERMERCADO CUCA DO…

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Rodrigo Ferreira Da Silva x Supermercado Cuca Do Caicara Ltda e outros

ID: 260256918

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001726-31.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CUCA DO CAICARA LTDA SUPERMERCADO NOVO CUCA DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

SONIA MARIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROCHA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO LUIZ URSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001726-31.2024.5.02.0402 : RODRIGO FERREIRA DA SILVA : SUPERMERCADO CUCA DO…

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