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Resultados para "1002030-80.2023.8.26.0229" – Página 83 de 83

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002030-53.2024.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALFREDO DE … Ver mais

Processo nº 0804686-36.2021.8.10.0026

ID: 314001305
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804686-36.2021.8.10.0026 Apelante: Aléssio Batista Pereira Júnior Advogada: Kátia da Silva Machado – OAB/TO nº 9.348 Apelada: Fribon Transportes LTDA Advogada: Daniela Santos de Almeida – OAB/MT nº 28.388 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

Processo nº 0804686-36.2021.8.10.0026

ID: 314001314
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804686-36.2021.8.10.0026 Apelante: Aléssio Batista Pereira Júnior Advogada: Kátia da Silva Machado – OAB/TO nº 9.348 Apelada: Fribon Transportes LTDA Advogada: Daniela Santos de Almeida – OAB/MT nº 28.388 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Deci… Ver mais

E. M. G. De B. e outros x F. P. M.

ID: 330189688
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002030-64.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.G.B. - - E.M.G.B. - F.P.M. - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE GUARDA COMPARTILHADA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Partes acima qualificadas. Alega, em síntese, que vem exercendo a guarda fática de … Ver mais
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