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Resultados para "0001908-05.2022.8.26.0299" – Página 84 de 85

Processo nº 0003614-58.2025.8.16.0117

ID: 326906477
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: (45) 3327-9405 - Celular: (45) 3327-9405 - E-mail: medianeirajuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003614-58.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-mail: lasg@tjpr.jus.br Autos nº. 0001908-90.2023.8.16.0123 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001908-36.2007.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ELTON LUIZ TONIAL ADVOGADO(A) : JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB SC019734) ADVOGADO(A) : JOAO MARQUES VIEIRA FILHO (OAB SC004870) ADVOGADO(A) : ANDERSON HEFFEL (OAB SC026075) EXECUTADO : MATHEUS FOPPA ADVOGADO(A) : MARIA ALICE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA MSCiv 0001020-62.2025.5.06.0000 IMPETRANTE: EMPRESA PEDROSA LTDA IMPETRADO: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017965-96.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017965-96.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais

Processo nº 0801714-81.2022.8.10.0051

ID: 310320340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0801714-81.2022.8.10.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: FRANCISCO MARCIO PEREIRA FERREIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no u… Ver mais

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137640
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137649
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais
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