Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0001908-05.2022.8.26.0299"

Sigilo x Sigilo

ID: 309906292

Tribunal: TJAM Órgão: Polo 4: Vara de Plantão da Comarca de Manicoré - Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0001908-17.2025.8.04.5600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-17…

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Manoel Matias Calado x Banco Bradesco S. A.

ID: 317825814

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001908-44.2025.8.04.5300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MATIAS CALADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S. A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

RODRIGO STEGMANN

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-44…

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Pedro Imunda Sanda x Cartorio Extrajudicial De Santo Antonio Do Ica/Am

ID: 325540233

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Registros Públicos Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0001908-15.2025.8.04.6700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IMUNDA SANDA

Polo Passivo:

CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SANTO ANTONIO DO ICA/AM

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-15…

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Glaicom Luis Carlot x Gilvan Onofre De Souza

ID: 327378792

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001908-48.2025.8.04.3100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GLAICOM LUIS CARLOT

Polo Passivo:

GILVAN ONOFRE DE SOUZA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

JOÃO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-48…

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Severino Avelino Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 300809861

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001908-33.2025.8.04.6500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARLY LIRA DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-33…

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Elvanira Lopes Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 283774242

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Pauini - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001908-42.2025.8.04.6400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVANIRA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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ALYSSON PEREIRA DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-42…

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Elvanira Lopes Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 283773835

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Pauini - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001908-42.2025.8.04.6400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVANIRA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYSSON PEREIRA DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-42…

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Elvanira Lopes Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 283785486

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Pauini - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001908-42.2025.8.04.6400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVANIRA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYSSON PEREIRA DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-42…

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Eliezer Martins Neves x Banco Bradesco S/A

ID: 323789724

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001908-96.2025.8.04.5800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER MARTINS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA PENHA ALVES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JUSSARA ITOU SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001908-96…

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Erundina Ponciano De Souza x Banco Bradesco e outros

ID: 280111973

Tribunal: TJAM Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0141234-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERUNDINA PONCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO BANCO SANTANDER BRASIL S/A NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INICIAL

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRAGA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Vistos. Ressalte-se que o plantão judicial, por sua nota de excepcionalidade, assegurará a entrega da prestação jurisdicional, conhecendo apenas as medidas de caráter urgente. Por medidas urgen… Vistos. Ressalte-se que o plantão judicial, por sua nota de excepcionalidade, assegurará a entrega da prestação jurisdicional, conhecendo apenas as medidas de caráter urgente. Por medidas urgentes, reputam-se apenas aquelas que, independentemente de sua natureza, não possam aguardar o expediente forense ordinário, sob pena de perecimento do direito e ineficácia da medida se determinada posteriormente. Registre-se que a Resolução 51/2023-PTJ/TJAM indica as matérias que podem ser analisadas em sede de plantão, in verbis: Art. 2° Independentes de sua natureza, são matérias a serem tratadas no plantão judicial apenas aquelas que não possam aguardar o expediente forense ordinário, sob pena de perecimento do direito e ineficácia da medida se determinada posteriormente, em especial: I os pedidos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança conforme a competência jurisdicional determinada pela legislação pertinente; II comunicação das prisões em flagrante, bem como os pedidos de liberdade provisória; III a representação para fins de prisão preventiva ou provisória, proposta pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, demonstrada a inequívoca urgência; IV as tutelas provisórias de urgência, cautelar ou antecipada, em caráter antecedente ou incidental; V pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de vítima de violência doméstica ou familiar contra mulher ou de outras pessoas em condição de vulnerabilidade; VI pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que não possam aguardar o expediente regular; §2º Na Segunda Instância, no caso de processos em curso, cuja urgência reclame a manifestação do Desembargador Plantonista, os autos lhes serão conclusos após a autorização da Presidência. §3º A autorização para que o Juiz Plantonista de Primeira Instância despache, no plantão judicial, em processos em curso, deve ser requerida ao Desembargador Plantonista. No presente caso, o processo não resta instruído com esta referida autorização de Desembargador Plantonista, nem mesmo em consulta realizada por este Juízo em malote judicial da 1º Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, hoje, às 09h:25m. No processo em tela, a Autora requer, de forma aglutinada, a análise de liminar sobre processos já ajuizados individualmente, ainda em andamento, a saber: 01) 0001908-10.2025.8.04.4600 - 2º JEC de Iranduba/AM; 02) 0126638-29.2015.8.04.1000 - 3º JEC de MANAUS/AM e 03)0001909-92.2025.8.04.4600 - 2º JEC de Iranduba/AM). A teor do exposto, deixo de apreciar o mérito do pedido liminar, porque desprovido de requisito mínimo para processo já em andamento (autorização de Segunda Instância), de maneira que apenas determino a remessa destes autos ao Juízo da 2º Vara do Juizado Especial Cível de Iranduba/AM, onde tramitam dois desses processos citados. Cumpra-se.

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