"5000569-25.2022.8.13.0480" - Resultados da Busca – Página 86 de 111

Processo nº 5000569-33.2023.8.24.0076

ID: 281162331

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000569-33.2023.8.24.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANE MOTA AMARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO GHELERE (OAB/SC 45.534)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-33.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZANE MOTA AMARO ADVOGADO(A) : RICARDO GHELERE (OAB SC045534) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para decla… Ver mais

Processo nº 5000569-09.2025.8.24.0126

ID: 277068027

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-09.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Procedimento Comum Cível Nº 5000569-09.2025.8.24.0126/SC AUTOR : CLEVERSON DA CRUZ ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o valor da causa na ação revisional deve corresponder à parte controvertida , o disposto no § 3º do art. 292 do CPC, e que a … Ver mais

Processo nº 5000569-85.2024.4.03.6132

ID: 321017822

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Avaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-85.2024.4.03.6132

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MURILO DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-85.2024.4.03.6132 AUTOR: MURILO DA SILVA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS CERQUEIRA DA SILVA - SP483373 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: NEI CALDERON - SP114904-A SENTENÇA Id 3… Ver mais

Processo nº 5000569-09.2022.4.04.7141

ID: 323121636

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-09.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAGNONCELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB/RS 60.912) RIMICHEL TONINI (OAB/RS 81.362)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-09.2022.4.04.7141/RS AUTOR : GILBERTO PAGNONCELLI ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) DESPACHO/DECISÃO Quando do ajuizamento da ação a parte autora promoveu, espontaneamente, o depósito d… Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0175

ID: 325864545

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-56.2025.8.24.0175

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB/SC 13.943) JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB/SC 40.889) PATRICK FAVARO NAZARI (OAB/SC 40.510) MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB/SC 57.716)

Procedimento Comum Cível Nº 5000569-56.2025.8.24.0175/SC AUTOR : VANESSA RODRIGUES DE QUADROS ADVOGADO(A) : MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716) ADVOGADO(A) : PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A) : JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889) ADVOGADO(A) : GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OA… Ver mais

Processo nº 5000569-06.2023.4.03.6202

ID: 262989543

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-06.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA GOMES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO LOPES ESCOBAR (OAB/MS 27.403) ZORA YONARA LEITE BRITES LOPES (OAB/MS 10.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000569-06.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JANAINA GOMES NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO LOPES ESCOB… Ver mais

Processo nº 5000569-12.2025.8.13.0515

ID: 257077494

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000569-12.2025.8.13.0515

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS MEDINA

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS MEDINA (OAB/SP 105.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000569-12.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] EMBAR… Ver mais

Processo nº 5000934-38.2024.4.03.6004

ID: 262794626

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000934-38.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA GUIMARAES DE CASTILHO (OAB/MG 141.056)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000934-38.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: R. F. Advogado do(a) AUTOR: JANAINA GUIMARAES DE CASTILHO - MG141056 REU: C. E. F. -. C. S E … Ver mais

Romilda Maria Ostroski Da Costa x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304912603

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-84.2014.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195) JULIANA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB/SC 28.729)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-84.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB SC028729) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 5000569-40.2024.4.04.7205

ID: 314413663

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR APOLINARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILSON DALCANALE (OAB/SC 26.010) ALEXIA CRISTINA DADAM (OAB/SC 64.208)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-40.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : GILMAR APOLINARIO ADVOGADO(A) : VILSON DALCANALE (OAB SC026010) ADVOGADO(A) : ALEXIA CRISTINA DADAM (OAB SC064208) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto: 1. Requ… Ver mais

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