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Resultados para "0001908-05.2022.8.26.0299" – Página 87 de 87

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137640
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais

Processo nº 5610426-17.2021.8.09.0149

ID: 309137649
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INVASÃO DOMICILIAR. NULIDADE DAS PROVAS AFASTADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL.I… Ver mais

Processo nº 5215797-82.2022.8.09.0087

ID: 299453415
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5215797-82.2022.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA 1ºAPELANTE: WILLIAN DA SILVA ALVES JÚNIOR 2º APELANTE: CELSOMAR HENRIQ… Ver mais

Processo nº 5000564-61.2015.4.04.7131

ID: 326161355
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000564-61.2015.4.04.7131/RS EXECUTADO : ADELINO LIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO GRALHA SILVA (OAB RS036474) DESPACHO/DECISÃO CASO CONCRETO . SUSPEIÇÃO DO JUIZ (CPC, art. 145). Deve este magistrado declarar sua suspeição para atuar neste processo, com base no CPC, art. 145, I, em raz… Ver mais

Processo nº 8008071-60.2025.8.05.0001

ID: 281485145
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8008071-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: TALIS… Ver mais
Petição
Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais
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