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Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278289

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278305

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278308

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278326

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278341

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-04.2022.4.01.3604

ID: 283278351

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001610-04.2022.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GODINHO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001610-04.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAERCIO CORREA GODINHO … Ver mais

Processo nº 1001610-27.2024.8.26.0169

ID: 314668696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001610-27.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB/SP 413.181)

Processo 1001610-27.2024.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - Vistos. Fls. 184-185: Ante o recolhimento das diligências, providencie-se nova tentativa de busca e apreensão do veículo e citação no endereço fornecido às fls.… Ver mais

Processo nº 1001782-97.2025.8.26.0309

ID: 276753323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001782-97.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BRUNNER FREIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB/SP 354.997)

ADV: Henrique da Rocha Avelino (OAB 354997/SP) Processo 1001782-97.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Marcos Brunner Freijo - Vistos. 1) Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 2) A concessão da gratuidade judiciária não afasta o dever de garantir integralmente o juízo, porqu… Ver mais

Processo nº 1001610-90.2025.8.26.0266

ID: 323205578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001610-90.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO BELAS ARTES II LTDA POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB/SP 163.767)

Processo 1001610-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Auto Posto Belas Artes Ii Ltda - - Posto Portal da Ponte Eireli - VISTOS. Fls. retro: Nos termos do art.238,CPCa citação é o meio pelo qual se integra o contraditório. A citação regular é pressuposto de validad… Ver mais

Elizete Regina Maffei Alves x Prefeitura Municipal De Turmalina-Sp

ID: 323475515

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001610-76.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE REGINA MAFFEI ALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-SP

Intimação de acórdão

Advogados:

BRÁULIO TADEU GOMES RABELLO (OAB/SP 176.301) EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB/SP 116.258) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001610-76.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Elizete Regina Maffei Alves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Turmalina-SP - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

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