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"1001642-06.2024.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 88 de 112

Processo nº 1000439-47.2019.8.26.0642

ID: 331851920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000439-47.2019.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDINEI SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUDECI DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000439-47.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Geraldo Barbosa de Souza - Vistos. 1. Necessária a nomeação de curador especial aos réus e confinantes citados por edital. …

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Henrique De Conti Teixeira e outros x Clodoaldo Savina e outros

ID: 337229057

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001642-73.2016.5.02.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE CONTI TEIXEIRA LUIZ PHELIPE VIEIRA DANTAS TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLODOALDO SAVINA COLEGIO EMPYRIUS LTDA - ME FATIMA MARIA LYDER SAVINA

Notificação

Advogados:

EDMILSON BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CRUZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001642-73.2016.5.02.0058 RECLAMANTE: HENRIQUE DE CONTI TEIXEIRA RECLAMAD…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 325613404

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001642-51.2023.5.02.0083

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. JOSE HILARIO ALVES NETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. JOSE HILARIO ALVES NETO

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 RECORRENTE: BANCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE HILARIO ALVES NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9c59c2 proferido nos autos. ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 - 13ª Turma Parte: Advogado(s): JOSE HILARIO ALVES NETO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (SP294669) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP247319) Parte: Advogado(s): F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP247319) O recurso de revista do reclamante trata de pedido de assistência judiciária gratuita. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Justiça gratuita O reclamante pretende a reforma do julgado, insistindo em sua condição de miserável jurídico, conforme declaração juntada aos autos. A decisão não merece reforma. Ainda que tenha, o reclamante, juntado a declaração de miserabilidade jurídica, conforme se infere da leitura do documento ID. 7a1dc7c, o mesmo confessou, em depoimento pessoal, que aufere renda mensal de R$ 11.000,00, valor este que, em muito, ultrapassa os limites legais fixados para fins de concessão da benesse. Cabia, ao reclamante, fazer provas de que a sua renda mensal não permite, ao mesmo, o exercício do direito de ação sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, o que não fez. Mantenho." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084 (16/12/2024), o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: (i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC). Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 13ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /rlcm SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. - JOSE HILARIO ALVES NETO

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 325613430

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001642-51.2023.5.02.0083

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. JOSE HILARIO ALVES NETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. JOSE HILARIO ALVES NETO

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 RECORRENTE: BANCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE HILARIO ALVES NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9c59c2 proferido nos autos. ROT 1001642-51.2023.5.02.0083 - 13ª Turma Parte: Advogado(s): JOSE HILARIO ALVES NETO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (SP294669) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP247319) Parte: Advogado(s): F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP247319) O recurso de revista do reclamante trata de pedido de assistência judiciária gratuita. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Justiça gratuita O reclamante pretende a reforma do julgado, insistindo em sua condição de miserável jurídico, conforme declaração juntada aos autos. A decisão não merece reforma. Ainda que tenha, o reclamante, juntado a declaração de miserabilidade jurídica, conforme se infere da leitura do documento ID. 7a1dc7c, o mesmo confessou, em depoimento pessoal, que aufere renda mensal de R$ 11.000,00, valor este que, em muito, ultrapassa os limites legais fixados para fins de concessão da benesse. Cabia, ao reclamante, fazer provas de que a sua renda mensal não permite, ao mesmo, o exercício do direito de ação sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, o que não fez. Mantenho." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084 (16/12/2024), o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: (i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC). Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 13ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /rlcm SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. - JOSE HILARIO ALVES NETO

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Adriana Aparecida Borim e outros x Eliana Aparecida Borim Da Silva e outros

ID: 334967737

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara - Cerqueira César Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001642-34.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA BORIM LEDIANA MARA DE SOUZA LUIZ HENRIQUE BORIN MICHELLE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ODEMAR LUIZ BORIM PATRICIA APARECIDA BORIM TIAGO MESSIAS BORIM VICENTE JOSé BORIM

Polo Passivo:

ELIANA APARECIDA BORIM DA SILVA ROGGERO DA SILVA BOLDA SBALCHIERO RIZZATO

Edital

Advogados:

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001642-34.2024.8.26.0136 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cerqueira César,… 1ª Vara1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001642-34.2024.8.26.0136 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cerqueira César, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que por este juízo e comarca de Itai, tramitam os termos de uma ação de usucapião, processo sob número 1001642- 34.2024.8.26.0136, proposto por .Odemar Luiz Borim e outros, tendo em vista os Autores qualificados na inicial estarem na posse de forma mansa e pacifica, sem interrupção ou oposição de terceiros por mais de quinze anos do imóvel rural denominado Sitio Três Ranchos, no municipio e comara de Cerqueira Cesar/SP, com a área de 34,2112 hectares, devidamente certificado junto ao INCRA sob nr.2f7bc5c2-74db-4160-bc07-f91f249736fa. Foi requerida a citação dos confrontantes, antecessores, do município, estado e união, bem como de ausentes, terceiros incertos e não sabidos e sucessores de proprietários não encontrados ou falecidos, que anteceram a posse dos ora requerentes. Requereu afinal a procedência do pedido para declarar o domínio da autora sobre os imóveis usucapiendo. O presente edital é efetivado pelo prazo de trinta dias, que será publicado e afixado na forma da lei e pelo qual ficam citados para os atos e termos da mencionada ação, terceiros, incertos e não sabidos. Cientificados a todos de que poderão, querendo no prazo legal, contestar a presente ação. Advertidos também, que não contestada no prazo legal (30 dias), presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cerqueira Cesar, aos 10 de julho de 2025

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Wallace Neves Castilho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308660546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001642-71.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE NEVES CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001642-71.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wallace Neves Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo…

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A. De J. B. V. x I. C. V.

ID: 308447457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001642-16.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. B. V.

Polo Passivo:

I. C. V.

Intimação

Advogados:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DE LARA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001642-16.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.B.V. - I.C.V. - Vistos. A.J.B.V ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos em face de I.C.V. Alega …

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Luis Eduardo Cardoso x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307259928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001642-25.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. DANDARA SCAQUETTI

Intimação

Advogados:

MARCOS GERETTO CALDAS MAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA LOPES CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001642-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Eduardo Cardoso - BANCO BRADESCO S.A. - - Dandara Scaquetti - Vistos. Com fundam…

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Rosa Maria Honorato Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 300931831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001642-39.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA HONORATO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001642-39.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria Honorato Moreira - Banco BMG S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci…

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Processo nº 1001642-21.2015.8.26.0695

ID: 294850956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001642-21.2015.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA LOURDES DE SA E SEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001642-21.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Considerando-se que a serventiva constatou que o v…

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