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Resultados para "1001903-04.2024.5.02.0205" – Página 88 de 95

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001903-21.2023.5.02.0049 : LEONARDO TELLES DAMASCENO : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d2769 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001903-21.2023.5.02.0049 : LEONARDO TELLES DAMASCENO : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d2769 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001903-21.2023.5.02.0049 : LEONARDO TELLES DAMASCENO : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d2769 … Ver mais

Processo nº 1001970-73.2025.8.26.0347

ID: 335097848
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúnc… Ver mais

Processo nº 1002164-73.2025.8.26.0347

ID: 335097890
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúnc… Ver mais

Processo nº 1001903-86.2019.8.26.0681

ID: 292380380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-86.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Sirmax S.p.A - - José Eloy Almassar Teixeira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-08.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-58.2023.8.26.0529 (processo principal 1001903-86.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Liminar - Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda - Vistos. Inicialmente, providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisa… Ver mais

Processo nº 1001903-81.2020.4.01.3300

ID: 325054876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001903-81.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TUNA COMERCIAL TECNICA PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA … Ver mais
Intimação
Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais
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