"5000867-13.2023.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 88 de 91

Processo nº 5000867-72.2024.4.02.5108

ID: 319747420

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000867-72.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000867-72.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum ajuizada por ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO em face da INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5000867-57.2021.8.21.0115

ID: 276448769

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-57.2021.8.21.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS RENEU VELLAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO AUGUSTO HAHN (OAB/RS 63.449) JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB/RS 90.191)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-57.2021.8.21.0115/RS REQUERENTE : ELIAS RENEU VELLAR ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2024.4.03.6321

ID: 305817389

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER LUIZ DA SILVA (OAB/SP 244.257) KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO (OAB/SP 355.537)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-62.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Br. Organ Fertilizantes Do Brasil Ltda

ID: 278316325

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000070-37.2016.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-37.2016.4.04.7011/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000138-84.2016.4.04.7011, 5000804-85.2016.4.04.7011, 5000867-13.2016… Ver mais

Processo nº 5000867-50.2024.8.21.0148

ID: 320178554

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ronda Alta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-50.2024.8.21.0148

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DONIDA DE AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA BRANCHER (OAB/RS 80.818)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-50.2024.8.21.0148/RS REQUERENTE : ALINE DONIDA DE AQUINO ADVOGADO(A) : LETICIA BRANCHER (OAB RS080818) DESPACHO/DECISÃO Em julgamento proferido nos Recursos Extraordinários 1.366.243 (Tema 1234) e 566.471 (Tema 6), o Supremo Tribunal F… Ver mais

Processo nº 5006801-58.2025.4.04.7003

ID: 273032058

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006801-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006801-58.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA em função de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM… Ver mais

Processo nº 5006652-69.2023.4.03.6321

ID: 277552888

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006652-69.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BISPO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN BURDMAN (OAB/SP 386.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006652-69.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: JOSE FRANCISCO BISPO Advogado do(a) AUTOR: ALLAN BURDMAN - SP386583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Relatório simplificado, na forma do art. 3… Ver mais

Sandra Arlete Andrade x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 327036438

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-53.2023.8.13.0295

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ARLETE ANDRADE

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUZIA VALENTIM DE SALLES (OAB/MG 155.057) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) DIOGO GOMES PEREIRA (OAB/MG 237.970) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) ABRAHAO LINCOLN ARAUJO SOARES (OAB/MG 213.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000867-53.2023.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução d… Ver mais

Manuela Cavalheiro Asturian x Carla Dagmara Souza Andrade e outros

ID: 305769357

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5105768-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA CAVALHEIRO ASTURIAN

Polo Passivo:

CARLA DAGMARA SOUZA ANDRADE CASSIA ELISA SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELENARA RIVERO PEREIRA (OAB/RS 65.049) BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB/RS 50.746) RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN (OAB/RS 70.479) GUSTAVO CAMPOS COSTA (OAB/RS 55.388)

Agravo de Instrumento Nº 5105768-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : MANUELA CAVALHEIRO ASTURIAN ADVOGADO(A) : BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB RS050746) AGRAVADO : CARLA DAGMARA SOUZA ANDRADE (Sucessor) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5010116-94.2025.4.04.7003

ID: 313867771

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010116-94.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DIONETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB/RS 62.485)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010116-94.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : EDNA DIONETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDNA DIONETE DE OLIVEIR em função de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais

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