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Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0030

ID: 304261291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-66.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ONEZINO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 220.799) ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB/SP 157.774)

Processo 1001038-66.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onezino de Aguiar - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

P. M. De I. x D. L. R. e outros

ID: 308754040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001038-13.2020.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE I.

Polo Passivo:

D. L. R. E. A. M. E. M. E. R. G. F. M. M. DE M. F. R. DE Q. P. J. C. P. J. S. M. L. F. N. B. M. S. S. I. L. V. V. S. DE P. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB/SP 201.169) GABRIELLE ANDRIGUETTO (OAB/SP 472.551) FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 172.627) DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB/SP 82.236) DANIELLE MEI DE CASTRO LEITE (OAB/SP 405.008) ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB/SP 331.219) ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

Processo 1001038-13.2020.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - P.M.I. e outro - F.M.M.M. - - M.S. - - J.S.M. - - J.C.P. - - E.M. - - S.I. - - F.R.Q.P. - - E.A.M. - - V.V.S.P. - - D.L.R. - - L.F.N.B. - - E.R.G. e outro - Vistos. Págs. 4.076/4.078 e 4.079/4.083: conheço… Ver mais

Processo nº 1001038-86.2025.4.01.4301

ID: 307222146

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001038-86.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SARAIVA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLA GABRIELA CRUZ RIBEIRO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001038-86.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ARLENE SARAIVA NUNES RÉU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Kelis Cristina Moura Gomes x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 307640000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-72.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 16.108) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001038-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelis Cristina Moura Gomes - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais

Albertina Maria De Araujo x Bradesco Seguros S.A.

ID: 307643866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-09.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001038-09.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais

Josemar Marques Andreo Moyano e outros x Eliton Tadeu De Jesus

ID: 297682678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001038-35.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR MARQUES ANDREO MOYANO MARIA ALICE AUGUSTO ANDREO MARLI MARQUES ANDREO BASSO

Polo Passivo:

ELITON TADEU DE JESUS

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO ANDREO (OAB/SP 287.684) RICARDO TAURIZANO JULIANO (OAB/SP 340.900)

Processo 1001038-35.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Alice Augusto Andreo - - Josemar Marques Andreo Moyano - - Marli Marques Andreo Basso - Eliton Tadeu de Jesus - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus re… Ver mais

Andre Luiz Campos Cassiano x Banco Master S/A

ID: 310455328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-89.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CAMPOS CASSIANO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1001038-89.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Andre Luiz Campos Cassiano - Banco Master S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do … Ver mais

Processo nº 1001038-65.2023.8.26.0053

ID: 292046354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001038-65.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DALMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1001038-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Dalmaso - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais

Processo nº 0000042-19.2025.8.26.0634

ID: 292837693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000042-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA PEREIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 465.486)

Processo 0000042-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001038-34.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Karina Pereira Reis - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, fic… Ver mais

Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 311102487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-40.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.833)

Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais

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