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Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 257107276

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001838-07.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS NADJA FERREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GUARULHOS NADJA FERREIRA CARNEIRO

Notificação

Advogados:

GLORIA TALAVERA BARDUCCO (OAB/SP 502.487) DEBORA QUISSINI MUSSATTO (OAB/SP 500.769) ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB/SP 380.950) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001838-07.2023.5.02.0314 : MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS (1) : NADJA FERREIRA CARNEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1001838-44.2020.8.11.0012

ID: 280018921

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001838-44.2020.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES SILVA (OAB/MT 25.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001838-44.2020.8.11.0012 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA … Ver mais

Processo nº 1001838-44.2020.8.11.0012

ID: 280018923

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001838-44.2020.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPANHOL & FERREIRA DA SILVA LTDA - ME

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001838-44.2020.8.11.0012 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA … Ver mais

Demop Participacoes Ltda e outros x Demop Participacoes Ltda e outros

ID: 277748598

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010230-22.2022.5.15.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEMOP PARTICIPACOES LTDA G.P. PAVIMENTACAO LTDA GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA NOROMIX CONCRETO S/A PORTO DE AREIA SAARA LTDA

Polo Passivo:

DEMOP PARTICIPACOES LTDA G.P. PAVIMENTACAO LTDA GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS METODOS ADMINISTRACAO DE OBRAS E INCORPORACAO LTDA MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA NOROMIX CONCRETO S/A PORTO DE AREIA SAARA LTDA SCAMATTI & SCAMATTI AUTO POSTO LTDA - EPP SCAMATTI & SELLER INFRA - ESTRUTURA LTDA. SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 S/A

Notificação

Advogados:

MARILIA GARCIA DOMINICAL (OAB/SP 322.845) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 0010230-22.2022.5.15.0056 : GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (7) : GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (11… Ver mais

Demop Participacoes Ltda e outros x Demop Participacoes Ltda e outros

ID: 277748608

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010230-22.2022.5.15.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEMOP PARTICIPACOES LTDA G.P. PAVIMENTACAO LTDA GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA NOROMIX CONCRETO S/A PORTO DE AREIA SAARA LTDA

Polo Passivo:

DEMOP PARTICIPACOES LTDA G.P. PAVIMENTACAO LTDA GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS METODOS ADMINISTRACAO DE OBRAS E INCORPORACAO LTDA MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA NOROMIX CONCRETO S/A PORTO DE AREIA SAARA LTDA SCAMATTI & SCAMATTI AUTO POSTO LTDA - EPP SCAMATTI & SELLER INFRA - ESTRUTURA LTDA. SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 S/A

Notificação

Advogados:

MARILIA GARCIA DOMINICAL (OAB/SP 322.845) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 0010230-22.2022.5.15.0056 : GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (7) : GUSTAVO EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (11… Ver mais

Processo nº 1001838-47.2025.8.26.0272

ID: 313887627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001838-47.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE P. J. S. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE WEISMANN BRUSASCO SIQUEIRA (OAB/SP 360.075)

Processo 1001838-47.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P. - - L.P.J. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convê… Ver mais

Municipio De Pontal x Celia Serafim Da Cruz

ID: 326149549

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010533-71.2024.5.15.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PONTAL

Polo Passivo:

CELIA SERAFIM DA CRUZ

Notificação

Advogados:

LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB/SP 188.754) TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 435.115) FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI (OAB/SP 425.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010533-71.2024.5.15.0054 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PONTAL RECORRIDO: CELIA SERAFIM DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Jose Claudio Dos Santos e outros x Jose Claudio Dos Santos e outros

ID: 259462605

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010525-90.2023.5.15.0099

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Notificação

Advogados:

MÁRCIO APARECIDO PAULON (OAB/SP 111.578) MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB/SP 269.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA 0010525-90.2023.5.15.0099 : JOSE CLAUDIO DOS SANTOS E OUTROS (1) : MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃ… Ver mais

Jose Claudio Dos Santos e outros x Jose Claudio Dos Santos e outros

ID: 259462608

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010525-90.2023.5.15.0099

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Notificação

Advogados:

MÁRCIO APARECIDO PAULON (OAB/SP 111.578) MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ (OAB/SP 269.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA 0010525-90.2023.5.15.0099 : JOSE CLAUDIO DOS SANTOS E OUTROS (1) : MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃ… Ver mais

Margareth De Lourdes Lopes x Celina Fernandes

ID: 331467365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-31.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH DE LOURDES LOPES

Polo Passivo:

CELINA FERNANDES

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 315.334) ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 96.680)

Processo 1001470-31.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margareth de Lourdes Lopes - Celina Fernandes - Vistos. MARGARETH DE LOURDES LOPES ajuizou ação de obrigaçãod e fazer combinada com indenizatória em face de CELINA FERNANDES, alegando que as partes são… Ver mais

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