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Processo nº 1001903-97.2024.8.26.0653

ID: 324184681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001903-97.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUNGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359)

Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais

Processo nº 1001903-96.2025.8.26.0157

ID: 326617182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001903-96.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OZIRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB/SP 229.713)

Processo 1001903-96.2025.8.26.0157 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Oziris Transportes e Logistica Ltda Ep - Vistos. Fl. 27/40: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA, ajuizada porOZÍRIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAem fa… Ver mais

Anthony Samuel Hernandez Liconte e outros x Margarete Maria Dos Santos 10654841861

ID: 333982910

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001903-95.2023.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY SAMUEL HERNANDEZ LICONTE JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

MARGARETE MARIA DOS SANTOS 10654841861

Notificação

Advogados:

ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB/SP 326.984) PRISCILA LELIS DE ALMEIDA (OAB/SP 268.822) CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB/SP 386.089) DENES DA SILVA FERRARI (OAB/SP 421.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-95.2023.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTHONY SAMUEL HERNANDEZ LICONTE RECLAMADO: MARGARETE MARIA DOS SANTOS 10654841861 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Anthony Samuel Hernandez Liconte e outros x Margarete Maria Dos Santos 10654841861

ID: 333982923

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001903-95.2023.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY SAMUEL HERNANDEZ LICONTE JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

MARGARETE MARIA DOS SANTOS 10654841861

Notificação

Advogados:

ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB/SP 326.984) PRISCILA LELIS DE ALMEIDA (OAB/SP 268.822) CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB/SP 386.089) DENES DA SILVA FERRARI (OAB/SP 421.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001903-95.2023.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTHONY SAMUEL HERNANDEZ LICONTE RECLAMADO: MARGARETE MARIA DOS SANTOS 10654841861 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Processo nº 1001903-53.2025.8.26.0236

ID: 303997803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001903-53.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1001903-53.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 86: Recebo a emenda da petição inicial. Remova-se a tarja de segredo de justiça, porquanto o presente caso não adentra às hipóteses previstas no art. 189, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001903-92.2025.8.26.0417

ID: 308093005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001903-92.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

Processo 1001903-92.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.A. - Vistos. 1.Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Quanto ao pedido de tutela de urgência para que a parte ré se … Ver mais

Zilda Ermenegildo Maia x Banco Pan S/A

ID: 308293097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001904-29.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ERMENEGILDO MAIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-29.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apda: Zilda Ermenegildo Maia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 1001903-84.2025.4.01.3501

ID: 308049814

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001903-84.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES (OAB/GO 47.193)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001903-84.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA PEREIRA DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1001903-83.2025.8.26.0323

ID: 295485543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001903-83.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295) ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1001903-83.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo marca HONDA, modelo CB TWISTER/FLEXONE 2, cor vermelha, ano/modelo 2021, placa FHE9D48, … Ver mais

Jheniffer Batista Da Costa e outros x Likee Pass Producoes E Eventos Ltda

ID: 324329126

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000410-36.2025.5.02.0373

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER BATISTA DA COSTA OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIKEE PASS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO GHERARDINI SANTOS (OAB/SP 221.290) DANILLO DOLCI (OAB/SP 272.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1000410-36.2025.5.02.0373 REQUERENTE: JHENIFFER BATISTA DA COSTA REQUERIDO: LIKEE PASS PRODUCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

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