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Processo nº 0803572-48.2025.8.20.5004

ID: 339000134

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803572-48.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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Tawann Santos De Medeiros x Jose Almir Da Rocha Mendes Junior

ID: 280238924

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803572-04.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara…

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Processo nº 0803572-39.2024.8.10.0032

ID: 319698815

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-39.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0803572-39.2024.8.10.0032 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE DAMASCENO SOBRINHO PARTE RÉ: REU: …

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Processo nº 0803572-68.2025.8.22.0000

ID: 261927976

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Hiram Souza Marques Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803572-68.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDIMARA CORA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Nú…

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Fabio Fidalgo Pereira Dos Santos x Luis Gustavo Da Silva E Oliveira 00133927199

ID: 258166866

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803572-77.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO FIDALGO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO DA SILVA E OLIVEIRA 00133927199

Decisão

Advogados:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS …

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Processo nº 0803572-39.2024.8.10.0032

ID: 258849857

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-39.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0803572-39.2024.8.10.0032 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE DAMASCENO SOBRINHO PARTE RÉ: REU: …

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Gilberto Carlos Arendt x Ednei Renato Kirchof e outros

ID: 330574714

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0802530-57.2022.8.14.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS ARENDT

Polo Passivo:

EDNEI RENATO KIRCHOF ELAINE MULLER MEZZADRI DE OLIVEIRA KIRCHOF EVERSON ROSNEI KIRCHOF

Decisão

Advogados:

JOELIO ALBERTO DANTAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Processo nº 0802530-57.2022.8.14.0017 EXEQUENTE: GILBERTO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Processo nº 0802530-57.2022.8.14.0017 EXEQUENTE: GILBERTO CARLOS ARENDT EXECUTADO: EVERSON ROSNEI KIRCHOF EXECUTADO: ELAINE MULLER MEZZADRI DE OLIVEIRA KIRCHOF EXECUTADO: EDNEI RENATO KIRCHOF DECISÃO Conforme noticiado pelo exequente, na petição ID 97176609, houve perda parcial do objeto, tendo este informado a desnecessidade da busca e apreensão, almejando a partir de então a satisfação da obrigação. Recebida a ação de execução de entrega de coisa incerta, os executados apresentaram embargos sob o n. 0803572-73.2024.8.14.0017, alegando que o exequente não cumpriu com a obrigação de entrega de fertilizantes, sementes e químicos necessários à formação da lavoura, de modo que que não houve plantio nem colheita e os embargados tiveram de alienar o imóvel onde seria plantada a soja e com isso tiveram sérios prejuízos. Na decisão ID 129257723 restou determinado ao exequente, que este indicasse a localização dos bens a serem penhorados. Na petição ID 136768526, o exequente indicou bens imóveis pertencentes aos executados a serem penhorados. No entanto, nota-se que a coisa que se busca a entrega se deteriorou e a execução em quantia incerta se mostra prejudicada. Destaco que a CPR se refere a safra 2021/2022. Nesse contexto, se mostra necessária a conversão da execução de entrega de coisa incerta para quantia certa, cujo valor deverá observar a Cédula de Produtor Rural juntada aos autos sob ID 73775507. Desta forma, oportunizo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente promova o pedido de conversão da execução em entrega de coisa incerta para execução por quantia certa ou, caso não promova, que decline meios necessários para o devido prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Apense-se aos autos de embargos à execução 0803572-73.2024.8.14.0017. Retifique-se a autuação, corrigindo a classe processual. Intime-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível e Empresarial da Comarca de Conceição do Araguaia/PA PORTARIA Nº 3244/2025-GP

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Bruno Alencar De Oliveira x Municipio De Barra Mansa e outros

ID: 337550717

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046607-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Alzira Mendonça x Banco Bradesco S/A

ID: 282805253

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-43.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0803572-43.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alzira Mendonça - Réu: Banco Bradesco…

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Processo nº 0803572-48.2023.8.10.0105

ID: 315101383

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-48.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº. 0803572-48.2023.8.10.0105 AUTOR: DOMINGAS DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI1086…

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