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Maria Da Conceicao Gomes x J&T Express Brazil Ltda. e outros

ID: 321794415

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-64.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 241.658) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 201.233) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0808045-64.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 0816387-33.2025.8.10.0000

ID: 309398124

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0816387-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SãO JOSé DE RIBAMAR

Despacho

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO: 0816387-33.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCITADO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAM… Ver mais

Processo nº 0815514-33.2025.8.10.0000

ID: 297569935

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815514-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARIO DE NORONHA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815514-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA NAZARIO DE NORONHA Advogado: Guilherme Augusto Silva AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Inexistindo pedido de efeito suspensivo, determino a intimação … Ver mais

Processo nº 0800673-33.2025.8.10.0000

ID: 279658010

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800673-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATHENA SAUDE BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

Agravo de Instrumento nº 0800673-33.2025.8.10.0000. Processo de Origem nº 0802683-47.2025.8.10.0001. Agravante: S.J.S.A. representado por Maria Silva Almeida Advogado: Raisa Maria Teles Gurjão – OAB/MA nº 11.298. Agravado: Humana Assistência Médica LTDA e outros. Advogados: Antônio César de Araújo … Ver mais

Processo nº 0811695-88.2025.8.10.0000

ID: 262654609

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811695-88.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATO DO JUIZ DA VARA ÚNICA DE RIACHÃO

Decisão

Advogados:

DEBORA BEATRIZ FRANCO DE SA (OAB/MA 29.462)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0811695-88.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA N. 0800743-96.2025.8.10.0114 PACIENTE: KAIRO DA SILVA BRITO IMPETRANTE: DEBORA BEATRIZ FRANCO DE SA - MA29462 IMPETRADO: ATO DO JUIZ DA VARA ÚNICA DE RIACHÃ… Ver mais

Processo nº 0817648-33.2025.8.10.0000

ID: 331085811

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0817648-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHãO

Despacho (expediente)

ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO Nº 0817648-33.2025.8.10.0000 RECLAMANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA PROCURADOR: DR. PEDRO EMÍLIO BARROS DOURADO RECLAMADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA BENEFICIÁRIO: COSTA NETO ADVOCACIA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de R… Ver mais

Processo nº 0806784-33.2025.8.10.0000

ID: 278535434

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0806784-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

3ª VARA CíVEL DE IMPERATRIZ/MA

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.° 0806784-33.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RELATORA: DESA. … Ver mais

Processo nº 0817666-54.2025.8.10.0000

ID: 318735220

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817666-54.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA (OAB/MA 13.924)

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817666-54.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO PAULO FERNANDES IMPETRANTE: BÁRBARA DANYELLE PINTO DA SILVA, OAB/MA nº 13.924 IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA DECISÃO Em consulta ao sistema de … Ver mais

Processo nº 0808724-33.2025.8.10.0000

ID: 323802363

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808724-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE RIBEIRO GUTERRES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR (OAB/MA 7.078) KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES (OAB/MA 9.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0808724-33.2025.8.10.0000 Credor(a): L. R. G. F. Advogados do(a) REQUERENTE: GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR - MA7078-A, KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES - MA9026-A De… Ver mais

Processo nº 0818133-33.2025.8.10.0000

ID: 331676853

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818133-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZOI COUGIA BRAGA

Despacho

Advogados:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO (OAB/MA 5.078) MAURO PINTO BARBALHO (OAB/PA 20.829)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0818133-33.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO DE ORIGEM N.º 0007575-81.2015.8.10.0001 - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA - … Ver mais

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