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Resultados para "1010069-53.2019.8.26.0602" – Página 9 de 27

Processo nº 1031021-53.2019.8.26.0602

ID: 330467751
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031021-53.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tânia Regina Pintor Gil Corrá - Vistos. Pela análise dos autos observa-se que a entidade devedora foi cientificada da ordem de requisição de pequeno valor há mais de dois meses, porém, … Ver mais

Processo nº 1010069-07.2024.8.26.0302

ID: 296789744
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-07.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luzia Aparecida Bueno - Vistos. Expeça-se, desde já, MLE em favor do requerente, em relação ao valor depositado a título de caução às fls. 71/72, conferindo-se o formulário de fls. 150. Oportunamente,… Ver mais
Despacho
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010069-88.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: ERIVAN JESUS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação da CEAB/INSS para comprovar o cumprimento da obrigação, no praz… Ver mais

Processo nº 1010069-49.2024.8.26.0482

ID: 334790928
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-49.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CP Comercial S/A - "Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, consid… Ver mais
Processo 1010069-56.2024.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Francisca Pereira da Silva - Jaqueline Marques Teixeira - - Jerferson de Souza Santos - Aviso do cartório: ante a juntada do documento de fl. 297, vista à parte interessada. - ADV: LISANDRA ADNA LOPES … Ver mais
Processo 0000268-84.2025.8.26.0032 (processo principal 1010069-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Arevalo Macedo - Art Viagens e Turismo Ltda - Hotmilhas - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebi… Ver mais

B. M. G. F. x P. M. D. S.

ID: 297979571
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028790-53.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - B.M.G.F. - P.M.S. e outro - Vistos. Fls. 590/596 e 599/608: interpostos recursos, fica mantida a sentença de fls. 574/579 por seus próprios fundamentos, em respeito à convicção do MM. Juiz… Ver mais

Processo nº 0011968-18.2023.8.26.0003

ID: 296065944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011968-18.2023.8.26.0003 (processo principal 1010069-65.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fernanda Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 83/86: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do executado Raul Martins Brandao através dos sistemas SISBAJUD, INF… Ver mais

Processo nº 1010069-14.2021.4.01.3803

ID: 298292905
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010069-14.2021.4.01.3803/MG AUTOR : MARCELO DE AQUINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA PROMETI (OAB MG110294) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Processo 1010069-36.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Alves Mendes - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a instauração do incidente de c… Ver mais
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