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Processo nº 0010808-16.2023.8.26.0016

ID: 301923396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010808-16.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES

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DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES

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Processo 0010808-16.2023.8.26.0016 (processo principal 1010492-83.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Carolina de Paula Ferreira - Vistos. Fls. 95/96: Para expedição de manda…

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Processo nº 1010492-26.2025.8.26.0562

ID: 332720519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010492-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA DANTAS PESTANA

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Processo 1010492-26.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.P.S.S. - - G.M.P.S.S. - Dito isso, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mér…

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Processo nº 0005504-26.2025.8.26.0223

ID: 334756340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005504-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005504-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1010492-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 1010492-68.2025.8.26.0451

ID: 335292846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010492-68.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO JOSé SGARBIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1010492-68.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Olavo José Sgarbiero - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) a…

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Processo nº 1010492-87.2019.4.01.3400

ID: 331663206

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010492-87.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA

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PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA

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FREDERICO DONATI BARBOSA

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CECILIA DE SOUZA SANTOS

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JULIA MARIZ

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ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI

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RENATO STANZIOLA VIEIRA

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FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS

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JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES

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RENAN DE ALMEIDA JUNIOR

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BRIAN ALVES PRADO

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HUGO MENDES PLUTARCO

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THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS

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PEDRO CALMON MENDES

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FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO

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EDUARDO DE VILHENA TOLEDO

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FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA

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MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

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JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA

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POLIANA LOBATO

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LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

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LUCAS RESENDE FRAGA

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MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010492-87.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010492-87.2… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010492-87.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010492-87.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO, JORGE VICTOR RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A, THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS - DF54555-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUCAS RESENDE FRAGA - DF50028-A, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES - DF50926-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: CECILIA DE SOUZA SANTOS - SP151359-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, JULIA MARIZ - SP320851-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Considerando sua manifestação na forma do art. 600, § 4º, do CPP (ID 436602681), intime-se o apelante Eduardo Cerqueira Leite para apresentação das razões recursais. Em caso de omissão por parte do advogado, intime-se pessoalmente o apelante, para constituição de novo defensor, que, por sua vez, deverá apresentar as devidas razões de apelação. Mantida a inércia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União - DPU, para que promova a representação processual e apresente as razões recursais. Após a juntada das razões recursais, ao apelado (MPF) para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator GC/TL

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Processo nº 1010492-26.2023.8.26.0229

ID: 303695520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010492-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZAIRA SANDOVAL VANSAN VIVIANE NASCIMENTO DRUMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

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Processo 1010492-26.2023.8.26.0229 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Viviane Nascimento Drumond - - Alzaira Sandoval Vansan - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte a…

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Elizabete Marques Pessoa x Maria De Lourdes Da Silva, Repr.P/Maria Cândida Da Silveira

ID: 297647797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177682-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES PESSOA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA, REPR.P/MARIA CâNDIDA DA SILVEIRA

Entrados

Advogados:

CLAUDIA SOUSA MENDES

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FRANCISCO EDSON MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALMEIDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ FARIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177682-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Antônio De Paiva x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310496850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DE PAIVA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MURYLO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antônio de Paiva - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Bras…

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Estela Alves Martins x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 313144606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-91.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CORRÊA DA FROTA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-91.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Estela Alves Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1 - Ante o pagamento da cond…

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M. M. M. x L. F. D. V. M. E. V.

ID: 314611183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-83.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

L. F. D. V. M. E. V.

Intimação

Advogados:

FERNANDO SONCHIM

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EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

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Processo 1010492-83.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.M.M. - D.V.M.E.V. - Vistos. Arbitro os honorários definitivos do Senhor Perito Judicial em R$ 7.00…

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