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Processo nº 1036347-57.2024.8.26.0007

ID: 292808122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036347-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 180.385)

Processo 1036347-57.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.N.F. - Fls. 78/79: perícia médica agendada no IMESC para o dia 11/07/2025, às 10:00Hs, devendo a autora acompanhar a requerida munida de documentos de identificação e laudos médicos que tiver. O representante legal deve zel… Ver mais

M. L. V. M. x L. O. M.

ID: 335167954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024513-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. L. V. M.

Polo Passivo:

L. O. M.

Intimação

Advogados:

TARCISIO MIRANDA NEGREIROS (OAB/SP 288.062) HÉLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO (OAB/SP 485.367) CARLOS ROBERTO MANHANI (OAB/SP 338.567)

Processo 1024513-57.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V.M. - L.O.M. - No prazo de dez dias, manifeste-se a requerente sobre petição e documentos de fls. 126/142. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HÉLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO (OAB 485367/SP), TAR… Ver mais

Processo nº 1023155-57.2024.8.26.0007

ID: 300802170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023155-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB/SP 170.604)

Processo 1023155-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.P.S. - Defiro o requerimento de fls. 60 e determino a expedição de novo mandado de citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, desde que estejam presentes os requisitos legais (artigos 252 e 253 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1504760-57.2024.8.26.0007

ID: 293460831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504760-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ EUDES ALVES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ODAIR COLOMBANI DE FREITAS (OAB/SP 309.693)

Processo 1504760-57.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSÉ EUDES ALVES DA ROCHA - Ante o exposto, impõe-se a REJEIÇÃO da denúncia, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, pela falta de justa causa para a ação penal, dada a atipicidade da conduta des… Ver mais

Arlindo Jofre De Almeida Murta x Brasil Protect Entidade De Autogestao

ID: 276971226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014355-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLINDO JOFRE DE ALMEIDA MURTA

Polo Passivo:

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB/SP 122.663) RUBENS ANTONIO ALVES (OAB/SP 181.294) HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB/SP 369.716)

ADV: Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP), Rubens Antonio Alves (OAB 181294/SP), Hermes de Oliveira Brito Junior (OAB 369716/SP) Processo 0014355-57.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlindo Jofre de Almeida Murta - Exectdo: Brasil Protect Entidade de Autogestao - Intimo a parte e… Ver mais

Flávio Gondim De Brito x Banco Pan S/A

ID: 322705625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024125-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO GONDIM DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB/SP 460.907)

Processo 1024125-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávio Gondim de Brito - Banco Pan S/A - Deverá o interessado, no prazo de dez dias, recolher as custas referente ao desarquivamento dos autos, no valor de R$42,86, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT… Ver mais

Processo nº 1029557-57.2024.8.26.0007

ID: 331682683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029557-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. K. G. Z. K. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BORGES SANTIAGO RISTORI (OAB/SP 498.938) LUCIANO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 475.815) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

Processo 1029557-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.K.G.Z. - K.G.D. - Fls. 357: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 351/356) que negou provimento ao recurso interposto pela requerida. No mais, aguarde-se a prova técnica. Int. - ADV: MAYARA BORGES SA… Ver mais

Processo nº 1019968-07.2025.8.26.0007

ID: 331701244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1019968-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. P. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAELLY BATISTA FRANCISCO (OAB/SP 496.938)

Processo 1019968-07.2025.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.P.E. - A teor do disposto no artigo 516 do Código de Processo Civil, a execução fundada em título judicial processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdi… Ver mais

Processo nº 1036153-43.2020.4.01.3300

ID: 292326396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036153-43.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB/BA 29.391) BARBARA BRAGA GALVAO (OAB/BA 44.827)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036153-43.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA BRAGA GALVAO - BA44827-… Ver mais

Processo nº 1036153-04.2024.4.01.3300

ID: 274988308

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036153-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036153-04.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SOARES AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANE VINHAS PURIDADE - BA45107 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMIC… Ver mais

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