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Resultados para "1036850-78.2020.8.26.0602" – Página 9 de 11

Processo 1036850-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Flavia Sgavioli - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Ante a realização de depósito j… Ver mais
Processo 1036850-59.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Material (nº 0813234-57.2023.8.19.0211 - 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna) - Alice Elmokdsi Pedrosa Pio e Silvaalice Elmokdsi Pedrosa Pio e Silva - Vistos. Diante do agendamento de audiência pelo Juízo… Ver mais
Intimação
Processo 0008068-78.2020.8.26.0602 (processo principal 1027620-80.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João Pires de Campos - - Patricia Pires de Campos - - Sidney Alcir Guerra - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Sendo a parte exequente benefíciária da Justiça Gr… Ver mais
Intimação
Processo 0008068-78.2020.8.26.0602 (processo principal 1027620-80.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João Pires de Campos - - Patricia Pires de Campos - - Sidney Alcir Guerra - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Sendo a parte exequente benefíciária da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1019643-90.2025.8.26.0602

ID: 297987346
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019643-90.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1519231-78.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, da LINDB) … Ver mais

Processo nº 0086875-03.2019.8.26.0100

ID: 307784512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0086875-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1036850-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pandora Treinamentos Ltda. - Vistos, Fls. 283/284: 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providen… Ver mais

Processo nº 0086875-03.2019.8.26.0100

ID: 307784517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0086875-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1036850-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pandora Treinamentos Ltda. - Vistos, Fls. 283/284: 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providen… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036850-68.2023.4.01.3200 AUTOR: JOSINEY NOGUEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais
Intimação
Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagament… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Renato Augusto Nunes

ID: 329813477
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0001569-78.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1035785-24.2015.8.26.0602) (processo principal 1035785-24.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Renato Augusto Nunes - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte dev… Ver mais