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Resultados para "1502070-58.2023.8.26.0664" – Página 9 de 11

Processo 0001306-78.2025.8.26.0664 (processo principal 1009795-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Elizabete Terezinha Esteves Gibini - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. O cálculo de liquidação da parte autora enseja dúvida, sendo oport… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Wendel Ricardo Graziano (OAB 262897/SP), Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB 415538/SP), Rodrigo Souza Leao Coelho (OAB 97649/MG) Processo 1006885-58.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sel… Ver mais
Processo 0003374-98.2025.8.26.0664 (processo principal 1010474-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida Garcia Leal Affonso - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindi… Ver mais

Processo nº 0003194-82.2025.8.26.0664

ID: 314108512
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003194-82.2025.8.26.0664 (processo principal 1008728-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Considerando que, com a publicação do Provimento CSM nº 2.777/2025, ocorrida em 21 de março de 2025, a prestação dos se… Ver mais
Processo 0005113-43.2024.8.26.0664 (processo principal 1002617-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arnaldo Dagoani - - Luciana Alves Pimentel de Almeida - Miguel de Souza - Vistos. Fls. 18/19: I- Não merece acolhimento a pretensão do exequente … Ver mais

M. B. G. x R. M. R. S.

ID: 305745444
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004654-58.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. B. G. - Apelada: R. M. R. S. - Magistrado(a) James Siano -… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 307619685
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Dispositivo 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1502070-55.2024.8.26.0201

ID: 319569719
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-55.2024.8.26.0201 - Inquérito Policial - Furto - EVERTON HENRIQUE DE ABREU SOARES - Não sendo caso de aplicação de proposta de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 2º, II, do Código de Processo Penal e no artigo 1º, § 2º e artigo 4º, inciso II, ambos da Resolução nº 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-58.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Aparecida Garcia Leal Affonso - Apelado: Sindicato Naci… Ver mais

Processo nº 1502070-36.2025.8.26.0196

ID: 295955492
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-36.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, a fim de condenar ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, §4º da … Ver mais
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