Resultados para "1502667-23.2024.8.26.0266" – Página 9 de 10

Andre Antunes Trugillo x R.S. Dias & Pellegrini Ltda.

ID: 335111409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001620-54.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANTUNES TRUGILLO

Polo Passivo:

R.S. DIAS & PELLEGRINI LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO

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ANDERSON BARROS LUNA DA SILVA

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Processo 0001620-54.2025.8.26.0266 (processo principal 1000110-23.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Andre Antunes Trugillo - R.s. Dias & Pellegrini Ltda. - Comprove a part…

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Processo nº 1007579-23.2024.8.26.0266

ID: 276873114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007579-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1007579-23.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. P. C. - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete un…

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Processo nº 1502667-33.2020.8.26.0405

ID: 330415496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-33.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEZER NUNES SETTE

Intimação

Advogados:

RAYANE DA SILVA SETTE

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Processo 1502667-33.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliezer Nunes Sette - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Cód…

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Maria Izabel Pereira Lima x Jose Onias Pinheiro

ID: 300957180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

JOSE ONIAS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ROSSANA HELENA DE SANTANA

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MARIO GUILHERME PIRES

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CELSO DOS SANTOS

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Processo 0002465-23.2024.8.26.0266 (processo principal 1007050-72.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Izabel Pereira Lima - Jose Onias Pinheiro - Mario Guilherm…

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Maria Izabel Pereira Lima x Jose Onias Pinheiro

ID: 300958017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

JOSE ONIAS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ROSSANA HELENA DE SANTANA

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MARIO GUILHERME PIRES

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CELSO DOS SANTOS

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Processo 0002465-23.2024.8.26.0266 (processo principal 1007050-72.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Izabel Pereira Lima - Jose Onias Pinheiro - Mario Guilherm…

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Maria Izabel Pereira Lima x Jose Onias Pinheiro

ID: 316154430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002465-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

JOSE ONIAS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ROSSANA HELENA DE SANTANA

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MARIO GUILHERME PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DOS SANTOS

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Processo 0002465-23.2024.8.26.0266 (processo principal 1007050-72.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Izabel Pereira Lima - Jose Onias Pinheiro - Mario Guilherm…

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Giselly Breganhola Fernandes De Souza x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319424334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005445-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELLY BREGANHOLA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005445-23.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Giselly Breganhola Fernandes De Souza x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319433174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005445-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELLY BREGANHOLA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005445-23.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDER JEFERSON BOTTON

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Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de q… Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, havendo a necessidade de análise mais percuciente acerca da presença da base empírica necessária ao reconhecimento da incidência do princípio da insignificância, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 125/132), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. De outro bordo, no que concerne ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental, por ora, não merece ser agasalhado, porquanto, numa primeira visada, não há nos autos, documentos que suportem o reconhecimento de que, quando do ato, o réu não tinha capacidade de compreensão do ilícito do ato, tampouco que não detinha condições de conformar o seu comportamento de acordo com esta compreensão. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 1º de outubro de 2025, às 16h30min, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO: DR. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EDER JEFERSON BOTTON (OAB 104260/SP)

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Processo nº 1502667-06.2025.8.26.0228

ID: 281311188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRÁCIA MONTINI MONTEIRO

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ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento… ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTZlZjkzMmItOGIxNS00OWMwLTlhMjctMjViNmYzYzk2MzQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9-747f9d5ca019%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - (11) 3489-4415 (sala auxiliar) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Intimem-se.

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