Tudo

Resultados para "1504396-04.2024.8.26.0228" – Página 9 de 9

ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1529713-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. B. N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/08/2025 às 14:00h, mantendo-se o fo… Ver mais
Intimação
Processo 1525057-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO FERREIRA DE LIMA - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 quanto à impossibilidade de aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça-se guia de recolhim… Ver mais
Processo 1506530-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.A.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. De… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundame… Ver mais
Intimação
ADV: Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP) Processo 1524766-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS CORREIA DE SOUZA NUNES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.222/230), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. M. E. de S. P. S/A - Apdo/Apte: F. da S. S. (Assistência Ju… Ver mais

Processo nº 1524087-04.2024.8.26.0228

ID: 293693219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524087-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - INGRID ARMANI CUNHA - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome da condenada no rol dos culpados (se o caso), aditando-s… Ver mais
Processo 1518364-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 96-97: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno. De t… Ver mais