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Afonso Mariano Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291120474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504827-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504827-04.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Afonso Mariano dos Santos - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De São Paulo e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 317111783

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205334-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EMERSON PACHECO SARAIVA

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205334-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

Processo nº 1503566-04.2025.8.26.0228

ID: 331223585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 452.585)

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - VISTOS. Peladerradeira vez, intime-se o(a) defensor(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Caso a peça não seja apresentada, certifique-se o decurso do prazo, oficie-se à OAB para prov… Ver mais

Heitor Duarte Da Silva x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 281270619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000718-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB/SP 356.257) RICARDO BARROS TERUEL AFONSO (OAB/SP 521.449) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675)

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Thaile Xavier Dantas Duarte (OAB 356257/SP), Ricardo Barros Teruel Afonso (OAB 521449/SP) Processo 1000718-04.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Heitor Duarte da Silva - Reqdo: PORTO SEG… Ver mais

Processo nº 1506379-04.2025.8.26.0228

ID: 278214559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506379-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB/SP 357.859) ADRIANO ARRUDA SILVA (OAB/SP 347.944)

ADV: Adriano Arruda Silva (OAB 347944/SP), Camila Gabrielle Marinetto da Silveira (OAB 357859/SP) Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. D. S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como d… Ver mais

Processo nº 1510744-04.2025.8.26.0228

ID: 321130949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510744-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 275.877)

Processo 1510744-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUNIOR - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 134/136, para pagamento do valor acordado de R$ 1.518,00 em 03 parcelas de R$ 506,00 e realização de uma doa… Ver mais

Processo nº 1001106-04.2025.8.26.0228

ID: 326455264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001106-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEZANI E JESUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN SANTOS PEZANI (OAB/SP 282.385)

Processo 1001106-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pezani e Jesus Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência à autora da redistribuição dos autos a este juízo. No prazo de 05 dias, deverá a sociedade requerente aditar a inicial (art. 303, §6º, do CPC), podend… Ver mais

Processo nº 2182662-24.2025.8.26.0000

ID: 301817067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182662-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO CARRERA HYURY CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB/SP 430.364)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182662-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 1510065-04.2025.8.26.0228

ID: 303917260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510065-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. L.

Intimação

Advogados:

IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 275.880)

Processo 1510065-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.L. - Vistos. Fl. 88: Providencie-se o apensamento deste expediente cautelar ao inquérito policial principal. Na sequência, não havendo outros req… Ver mais

Processo nº 1505021-04.2025.8.26.0228

ID: 297160971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505021-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB/SP 512.043) EURICO MORAES (OAB/SP 274.047)

Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - Fls. 262/264 e 265/266: o alvará de soltura expedido em favor do acusado foi cumprido, sem impedimento, tendo ele comparecido ao cartório deste Juízo nesta data, ocasi… Ver mais

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