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Resultados para "1509871-04.2025.8.26.0228" – Página 9 de 15

Processo 1503566-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.F. - VISTOS. Peladerradeira vez, intime-se o(a) defensor(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Caso a peça não seja apresentada, certifique-se o decurso do prazo, oficie-se à OAB para prov… Ver mais
ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Thaile Xavier Dantas Duarte (OAB 356257/SP), Ricardo Barros Teruel Afonso (OAB 521449/SP) Processo 1000718-04.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Heitor Duarte da Silva - Reqdo: PORTO SEG… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Arruda Silva (OAB 347944/SP), Camila Gabrielle Marinetto da Silveira (OAB 357859/SP) Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. D. S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como d… Ver mais
Intimação
Processo 1510744-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUNIOR - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 134/136, para pagamento do valor acordado de R$ 1.518,00 em 03 parcelas de R$ 506,00 e realização de uma doa… Ver mais
Intimação
Processo 1001106-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pezani e Jesus Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência à autora da redistribuição dos autos a este juízo. No prazo de 05 dias, deverá a sociedade requerente aditar a inicial (art. 303, §6º, do CPC), podend… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182662-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 1510065-04.2025.8.26.0228

ID: 303917260
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510065-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.L. - Vistos. Fl. 88: Providencie-se o apensamento deste expediente cautelar ao inquérito policial principal. Na sequência, não havendo outros req… Ver mais
Intimação
Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - Fls. 262/264 e 265/266: o alvará de soltura expedido em favor do acusado foi cumprido, sem impedimento, tendo ele comparecido ao cartório deste Juízo nesta data, ocasi… Ver mais

Processo nº 1510356-04.2025.8.26.0228

ID: 306506799
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510356-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - ADILSON DA SILVA - Vistos. Fls.70/72: Vistos. Considerando que o negocio jurídico firmado pelo Ministério Público e pela imputada (acordo de não persecução penal) baseia-se apenas em reversão do valor recolhido a título de fianç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176494-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Crimina… Ver mais
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