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Allan Martins De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303378480

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524032-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB/SP 295.567)

DESPACHO Nº 1524032-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Allan Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Lygia Maria Fernandes e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 309153421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LYGIA MARIA FERNANDES MAFALDA MACCAPANI FERNANDES

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA (OAB/SP 295.378) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1000911-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mafalda Maccapani Fernandes - LYGIA MARIA FERNANDES e outro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos. Todavia, nego-… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nicolas Da Silva Ribeiro

ID: 292425931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501043-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NICOLAS DA SILVA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nicolas… Ver mais

Processo nº 1500752-53.2024.8.26.0228

ID: 278383825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500752-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. B. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR FURLAN (OAB/SP 463.934) JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS (OAB/SP 215.968)

ADV: João Claudio Damião de Campos (OAB 215968/SP), Júlio Cézar Furlan (OAB 463934/SP) Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. S. D. B. L. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a conces… Ver mais

Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296860322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB/SP 50.458)

DESPACHO Nº 2177023-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Enio Ricardo Moreira Arantes - Paciente: Jucivaldo Alves da Silva… Ver mais

Baxter Hospitalar Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332236455

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223576-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

LAIS MARTINS MORO (OAB/SP 331.859) RAUL PINHEIRO DONEGA (OAB/SP 301.380) JULIANO REBELO MARQUES (OAB/SP 159.502) PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES (OAB/MG 110.459)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223576-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Regional … Ver mais

Baxter Hospitalar Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305822485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAUL PINHEIRO DONEGA (OAB/SP 301.380) PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES (OAB/MG 110.459) LAIS MARTINS MORO (OAB/SP 331.859) JULIANO REBELO MARQUES (OAB/SP 159.502)

Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelas partes (fls. 668/673 e 674/677), mas deixo de acolhê-los. Isso porque, … Ver mais

Processo nº 1510161-53.2024.8.26.0228

ID: 312834802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510161-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRIK ALANN QUERINO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVÉRIO (OAB/PR 99.469)

Processo 1510161-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIK ALANN QUERINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva, para CONDENAR o réu PATRIK ALANN QUERINO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33,§ 4º da Le… Ver mais

C. A. De J. P. A. x S. A. De J. P. A.

ID: 279824522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002463-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DE J. P. A.

Polo Passivo:

S. A. DE J. P. A.

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 295.539) LUIZ CARLOS DE FARIA (OAB/SP 370.963)

ADV: Welington de Almeida Lima (OAB 295539/SP), Luiz Carlos de Faria (OAB 370963/SP) Processo 1002463-53.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Reqte: C. A. de J. P. A. - Reqda: S. A. de J. P. A. - A audiência restou infrutífera. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais

Processo nº 1514235-53.2024.8.26.0228

ID: 278839902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514235-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERT COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB/SP 392.722) MARINA SILVA REIS (OAB/SP 131.769) MARIA LUZIA FERRARI (OAB/SP 85.132)

ADV: Marina Silva Reis (OAB 131769/SP), Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - 1- Acolho o parecer ministerial e, em razão de não ter ocorrido muda… Ver mais

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