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Processo nº 5044228-06.2022.4.04.7000

ID: 292799543

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044228-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO PONCIANO DAMAS

Acórdão

Advogados:

MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274) MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 11.730) LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 43.613)

Apelação Cível Nº 5044228-06.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5044228-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : ROBERTO PONCIANO DAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO … Ver mais

Processo nº 5002324-98.2021.8.13.0713

ID: 320093028

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-98.2021.8.13.0713

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA (OAB/MG 115.224) HYRAN PINHEIRO PONTES (OAB/MG 141.630)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002324-98.2021.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 5002324-73.2024.8.13.0558

ID: 325421452

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002324-73.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO HOMEM BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILIO SILVA JUNIOR (OAB/MG 103.763) RAFAEL PIRES SILVA (OAB/MG 90.570) LAURA KIRDEIKAS DUTRA RESENDE (OAB/MG 232.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002324-73.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DIOGO HO… Ver mais

Processo nº 5002324-48.2023.8.13.0319

ID: 256110462

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5002324-48.2023.8.13.0319

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5002324-48.2023.8.13.0319 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 5002324-55.2024.8.21.0104

ID: 304635037

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002324-55.2024.8.21.0104

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO CARPOVINSKI DOS SANTOS MARLUCE COCCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/RS 55.748)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002324-55.2024.8.21.0104/RS EMBARGANTE : MARLUCE COCCO ADVOGADO(A) : FABIANO SOUZA DE ALMEIDA (OAB RS055748) EMBARGANTE : MARCOS EDUARDO CARPOVINSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO SOUZA DE ALMEIDA (OAB RS055748) DESPACHO/DECISÃO defiro o benefício de AJG aos Embarg… Ver mais

Processo nº 5002324-87.2024.8.13.0327

ID: 310281885

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002324-87.2024.8.13.0327

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIA SATZKE BARRETO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5002324-87.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5002324-60.2025.8.08.0014

ID: 311988533

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002324-60.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA (OAB/ES 41.873)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5002324-60.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTINO LEITE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5002324-21.2021.4.03.6110

ID: 316530305

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-21.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPERO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB/SC 36.316)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002324-21.2021.4.03.6110 AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPERO Advogado do(a) AUTOR: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO - SC36316 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de… Ver mais

Processo nº 5002324-67.2022.8.13.0324

ID: 315124290

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002324-67.2022.8.13.0324

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG 102.422)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5002324-67.2022.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

Fernanda Ferreira Barbosa x Banco Bradesco S.A.

ID: 329052182

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002324-52.2023.8.13.0738

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

THALES PEREIRA CASTRO (OAB/MG 182.195) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002324-52.2023.8.13.0738 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERE… Ver mais

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