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Processo nº 5015206-82.2015.8.21.0001

ID: 316253329

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015206-82.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMILCAR VERAS PRIETO NEVES PAULA PECIS SIMONE VERAS PRIETO NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DUVAL MESQUITA

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PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

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MARTINA RIBEIRO DA SILVA

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PAULO CESAR THUM KREUTZ

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CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ

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MARCELO THOME KREUTZ

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INVENTÁRIO Nº 5015206-82.2015.8.21.0001/RS REQUERENTE : SIMONE VERAS PRIETO NEVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCELO THOME KREUTZ (OAB RS030678) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS1…

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Dionisio Antonio Bonelli x Banco Pan S.A.

ID: 321023238

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005943-69.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO ANTONIO BONELLI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MAGNA DJANE PEDROSO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005943-69.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DIONISIO ANTONIO BONELLI ADVOGADO(A) : MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS C…

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Processo nº 5015206-30.2014.4.04.7113

ID: 316698443

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015206-30.2014.4.04.7113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIZA BERTUOL TONIAZZI TOBER IND E COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Sentença

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015206-30.2014.4.04.7113/RS EXECUTADO : TOBER IND E COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EXECUTADO : EVANIZA BERTUOL TONIAZZI ADVO…

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Processo nº 5015206-84.2024.8.24.0033

ID: 320562452

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-84.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IMPEGNO CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015206-84.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : IMPEGNO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de…

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Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Transporte Ribeiro Portugal Ltda - Me

ID: 281911709

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE TEÓFILO OTONI, 2ª VARA CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007349-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTE RIBEIRO PORTUGAL LTDA - ME

Monitória

Advogados:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA

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COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE).… COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE). A MMª. BARBARA ALVES MACIEL, faz saber a todos quantos este edital virem, que perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível tramito o processo nº 5007349-08.2023.8.13.0686 da AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Ruth Cardoso, 7221, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05425-902, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.088.208/0001-65, em face de TRANSPORTE RIBEIRO PORTUGAL LTDA ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 19.097.175/0001-97, residente e domiciliado no endereço em local incerto e não sabido. CITE-SE por este meio TRANSPORTE RIBEIRO PORTUGAL LTDA ME, acima qualificado, para pagar a quantia de R$ 16.362,55 ( dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), fixado o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado, nos termos do CPC, art. 701, § 1º, ficando ainda advertida que não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º) e ainda que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. Art. 916). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e afixado no saguão do Fórum. Teófilo Otoni-MG, 20 de maio de 2025. Eu, João Vitor Luiz de Oliveira, Assistente de Apoio aos Gestores de Unidades Judiciárias, digitei o presente edital e, eu, Silvana Siqueira Brandão, Gerente De Secretaria, o conferi e o assino por ordem da Doutora Barbara Alves Maciel, MMª. Juíza De Direito em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca De Teófilo Otoni-MG

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Processo nº 5015206-50.2025.8.24.0033

ID: 295978830

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015206-50.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO SIMAO DA SILVA LUCIANE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES

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Procedimento Comum Cível Nº 5015206-50.2025.8.24.0033/SC AUTOR : LUCIANE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155) AUTOR : ARILDO SIMAO DA SILVA ADVOGADO(A) : NILSON…

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Processo nº 5015206-88.2023.4.02.5102

ID: 321963744

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015206-88.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA APPARECIDA BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015206-88.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DA APPARECIDA BARROS ADVOGADO(A) : PATRICIA ABRAHAO VALENTE (OAB RJ122141) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o pr…

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Processo nº 5015206-18.2023.4.04.7112

ID: 332967027

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-18.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015206-18.2023.4.04.7112/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que cabe a parte interessada tomar providências junto ao DE…

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Processo nº 5015206-28.2025.8.24.0008

ID: 283100338

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015206-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUANA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUANA ALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015206-28.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : RUANA ALVES ADVOGADO(A) : RUANA ALVES (OAB SC034703) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à citação e/ou intimação, na forma da Po…

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Bruna Joaquim Floriano x Prosul-Associacao De Beneficios

ID: 317820356

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015206-55.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA JOAQUIM FLORIANO

Polo Passivo:

PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANO FERMINO KERN

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BRUNO DAL BO PAMPLONA

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Procedimento Comum Cível Nº 5015206-55.2024.8.24.0075/SC AUTOR : BRUNA JOAQUIM FLORIANO ADVOGADO(A) : BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RÉU : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR C… Procedimento Comum Cível Nº 5015206-55.2024.8.24.0075/SC AUTOR : BRUNA JOAQUIM FLORIANO ADVOGADO(A) : BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RÉU : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Dou o feito por saneado. Mantenho o ônus da prova conforme art. 373, do CPC. Fixo como ponto controvertido a veracidade das alegações das partes em consonância com o art. 373, do CPC. Determino a produção de provas orais, pelo que DEFIRO o depoimento pessoal e DEFIRO a oitiva de testemunhas, estas que deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias desta decisão, limitadas ao máximo de 3 (três) por fato e 10 (dez) no total, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC. Cabe ao procurador a intimação da testemunha para comparecer presencialmente à audiência, devendo indicar eventual interesse em oitiva por videoconferência ou meio telepresencial no próprio rol e no mesmo prazo supra, justificando o seu pedido e especialmente no caso da testemunha residir em comarca diversa, presumindo-se que comparecerá na sede do juízo a que não expressamente requerida a sua participação virtual no prazo aberto por esta decisão, vide art. 4º da Resolução n. 354/2020 do CNJ em conformidade com o art. 455, § 2º, do CPC. Acaso já apresentado rol de testemunhas, poderão as partes retificá-lo no prazo supra, presumindo-se a sua manutenção em caso de silêncio para fins de aplicação do art. 451, do CPC, remanescendo indispensável o requerimento de participação virtual nos termos do parágrafo antecedente. Quanto às partes e aos advogados, a participação virtual é excepcional ao ato, devendo ser justificadamente requerida no mesmo prazo supra, nos termos do art. 4º, § 1º e art. 5º, § 2º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Eventuais casos fortuitos e motivos de força maior, que ocorram posteriormente ao prazo, deverão ser apresentados com razoável antecedência, sob pena de desconsideração. Tratando-se de servidor público ou militar, deverá apresentar a indicação dessa qualidade em destaque, sob o princípio da cooperação, vide art. 5º do CPC, para que se proceda com a requisição aos moldes do art. 455, § 4º, inciso III, do CPC, sob pena de ser considerada como indicação de testemunha regular. Designo o dia 09.09.2025, às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução. Intimem-se desta decisão. Cumpra-se.

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