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Processo nº 5016404-66.2023.4.02.5101

ID: 310768345

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016404-66.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS DO RIO DE JANEIRO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS (OAB/MG 157.925) LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB/MG 154.023) MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/MG 155.164)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016404-66.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO(A) : MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB MG155164) ADVOGADO(A) : LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023) ADVOGADO(A) : DANIELLE P… Ver mais

Processo nº 5016404-44.2019.4.04.7108

ID: 322466598

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-44.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-44.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a penhora sobre o veículo I/LR VELAR P300 S RDYN, placa QRE9106, de propriedade do executado Eduardo Henrique de Medeiros Lisboa , com determinação de inclusão da restriç… Ver mais

Processo nº 5016404-04.2024.4.04.7000

ID: 275208404

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016404-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE CORDEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BATISTA DE LIMA (OAB/PR 60.234)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016404-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO VICENTE CORDEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUCIANO BATISTA DE LIMA (OAB PR060234) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Correg… Ver mais

Processo nº 5016404-57.2025.4.03.6301

ID: 323386492

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016404-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AVAIR FRANCISCO BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS (OAB/SP 310.687)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016404-57.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AVAIR FRANCISCO BORGES Advogado do(a) AUTOR: FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS - SP310687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5016404-05.2021.8.08.0035

ID: 277252275

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-05.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANTA MATOS FIGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5016404-05.2021.8.08.0035 CU… Ver mais

Processo nº 5016404-50.2025.8.24.0930

ID: 309446297

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5016404-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SC 43.613)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5016404-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-se sob… Ver mais

Joao Batista Cesario Vieira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 327369010

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016404-53.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CESARIO VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SHIRLEY CRISTINE CUPERTINO GOMES (OAB/MG 144.732) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/MG 144.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016404-53.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5016404-39.2025.8.21.0023

ID: 334931710

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5016404-39.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BRAGA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANDRA LUCEIRO TEIXEIRA (OAB/RS 128.949)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016404-39.2025.8.21.0023/RS EMBARGANTE : MAURICIO BRAGA FAGUNDES ADVOGADO(A) : ELIANDRA LUCEIRO TEIXEIRA (OAB RS128949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte embargante qualifica-se como fisioterapeuta, circunstância essa que, nos termos do § 2º do artigo 99 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5016404-92.2024.4.04.7003

ID: 280431467

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-92.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DERIK HAWTHORNE GAVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS MELO ZURITA (OAB/PR 80.118)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016404-92.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : DERIK HAWTHORNE GAVA ADVOGADO(A) : MATHEUS MELO ZURITA (OAB PR080118) DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário está albergada na Lei 11.419/2006. Para a… Ver mais

Processo nº 5109824-46.2024.8.24.0930

ID: 318322062

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109824-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Procedimento Comum Cível Nº 5109824-46.2024.8.24.0930/SC RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECISÃO 1. Da suspensão do feito. De pronto, afasta-se o pleito de suspensão do processo até o julgame… Ver mais

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